guia subsidio desemprego
15057 palavras
61 páginas
GUIA PRÁTICOSUBSÍDIO DE DESEMPREGO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P
ISS, I.P. – Departamento/Gabinete
Pág. 1/40
Guia Prático – Subsídio de Desemprego
FICHA TÉCNICA
TÍTULO
Guia Prático – Subsídio de Desemprego
(6001 – v4.51)
PROPRIEDADE
Instituto da Segurança Social, I.P.
AUTOR
Instituto da Segurança Social, I.P.
PAGINAÇÃO
Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente
CONTACTOS
Linha Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul).
Estrangeiro: +351 210 495 280
Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta.
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 de setembro de 2014
ISS, I.P.
Pág. 2/40
Guia Prático – Subsídio de Desemprego
ÍNDICE
A – O que é? ............................................................................................................................................................ 4
B1 – Quem tem direito? ........................................................................................................................................... 4
Quem tem direito ao subsídio de desemprego? ........................................................................................ 4
Quem não tem direito ao subsídio de desemprego? ................................................................................. 5
Quais as condições necessárias para ter acesso ao subsídio de desemprego? ....................................... 5
Qual é o prazo de garantia? ........................................................................................................ 6
O que conta para o prazo de garantia? ....................................................................................... 6
B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ....................................... 7
Não pode acumular com ............................................................................................................................ 7
Pode acumular com