Direito Das Obrigaçoes Artigo Cientifico

01 - O que se entende por Fontes do Direito? Resposta: A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de

grupos. Direitos Residuais Todas as organizações, incluindo as que não tem fins lucrativos. Questão 3: Cada uma das Teorias do Patrimônio Líquido pode ser expressa por uma equação matemática. Represente a situação patrimonial de cada uma das teorias destacadas. (1,0 ponto). Teorias Equações Matemática Proprietário Ativo – Passivo = proprietário Entidade Ativo = Obrigações + PL Fundo Ativos = Restrições sobre ativos Direitos Residuais Ativo – Direitos específicos =…

relação aos outros Estados II – cidadania: è a qualidade de quem detêm direitos políticos, ou seja, quem pode votar e ser votado. III- Dignidade da pessoa humana: A garantia de condições mínimas de existência, e deverão ser analisada caso a caso. IV- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: O trabalho é garantido por lei. V – Pluralismo e política: Consistência de vários partidos políticos. VI – Soberania popular: Direito de o povo votar. 2) Defina Estado: É uma entidade…

ATPS – DIREITO CIVIL III. ETAPA 3 AULA TEMA: TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGANEBTI INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO. PASSO 1: PASSO 1 Ler e refletir sobre as decisões abaixo, bem como sobre a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com Transmissão de Obrigações e responder às seguintes perguntas: Comumente, os Tribunais têm compreendido que: “1. A cessão da posição contratual, embora inoponível em relação ao credor fiduciário que a ela não anuiu, é valida entre

Maria Alciléia da Silva Rosa - RA: 7932713275 Emanuelle Aparecida Veiga Faria - RA: 7702664566 DIREITO EMPRESARIAL Profº. Me. Luiz Manuel Palmeira Professor da disciplina - EAD Profª. Maristela Imolesi Meireles Tutora presencial _____________________________________________________________________ Uberlândia, 26 de Novembro de 2013 DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas como requisito para…

denominação, da sede, duração e finalidade Artigo 1º ADOTE UMA CRIANÇA E SEJA FELIIZ ,ACESF localizada na rua Jaime Buratto 66 ,PQ Valença 2, Campinas ,SP, é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócial da, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas. Artigo 2º A ACESF tem como objetivos principais: promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos…

Brasília, 16 de Junho de 2011 Introdução ao Direito Publico e Privado Profª: Arabela 1º Semestre Gleice Cardoso Martins Fundação floresta na cidade Capítulo primeiro – Da denominação, da sede, duração e finalidade Artigo1º Floresta na cidade a seguir denominado pela FCE, estabelecido a Quadra 201 Conjunto A13 sala 1010 Edifício Oficial, Brasília Centro e é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócio-ambientalista, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,…

para todos os efeitos legais. I - DAS ALEGAÇÕES No dia 26 de abril por volta das 3 h do corrente ano, na cidade de Valença do Piauí, me encontrava em um restaurante no Bairro Pista Nova quando fui abordado por policiais locais que me autuaram no artigo 165 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro – sob a alegação ‘equivocada’ por estar ‘supostamente’ dirigindo com sinais de embriaguez alcoólica. Não cometi a infração em tela. Não estava dirigindo embriagado, nem mesmo estava dirigindo…

............................................................................................................ 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez…

neste trabalho, possui a finalidade de destacar as bases científicas gerais que regem o estudo da contabilidade, e possibilitar a ligação dos conceitos contábeis a algumas das áreas vinculadas ao exercício contábil. Por ser um trabalho de cunho científico, este projeto, incitou a investigação pelos docentes e revelou-se um incentivo a prática da pesquisa no campo da Contabilidade, podendo servir como referencial auxiliar para a realização de Trabalhos de Conclusão de Curso. Através…