Direito Das Coisas Posse E Propriedade

POSSE NO ATUAL CÓDIGO CIVIL: ALGUNS REDIMENSIONAMENTOS NECESSÁRIOS AO POLÍTICO DO DIREITO Janine Stiehler Martins Juíza de Direito titular da comarca de Navegantes-SC. Mestranda em Direito pela Univali – Itajaí-SC. E-mail: js10551@tj.sc.gov.br SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Considerações preliminares sobre as principais teorias da posse. 2.1. Teoria subjetiva de Savigny. 2.2. Teoria objetiva de Ihering. 3. O confronto entre posse e propriedade em ações possessórias. 4. O papel do político

EMENTA DIREITO DAS COISAS – DIREITO CIVIL IV Professora: Élida Mamede OBJETIVOS Conceituar o Direito das coisas, estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO VICTOR VALANN HOLANDA GOES CONCEITUAÇÃO DE INSTITUTOS DO PROGRAMA DO CURSO FORTALEZA 2013 victor valann holanda goes CONCEITUAÇÃO DE INSTITUTOS DO PROGRAMA DO CURSO Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil V (Coisas) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial de avaliação da

BARBACENA – FADI CURSO DE DIREITO GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edson Gonçalves Tenório Filho BARBACENA 2011 Geraldo de Arimatéa Turcheti PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE Monografia…

4 g QUESTÕES DIREITO CIVIL III Obs. Verificar respostas de 1 a 30 - Respostas da Simone, ler e resumir as respostas PARTE I – DIREITO DAS COISAS 1) Qual o conceito de Direito das Coisas segundo Clóvis? Pág. 13 Resp - É o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. 2) Segundo o conceito de coisas ministrado por Clóvis, quais são as coisas que interessam para o direito? Pág. 13 Resp - Os bens que podem ser objeto…

ORIGEM DA POSSE Teoria de Niebuhr: Posse surgiu com a repartição de terras conquistadas pelos romanos. Terras loteadas, sendo parte dos lotes denominado de possessiones, cedida a título precário aos cidadãos e outra parte destinada à construção de novas cidades. Os beneficiários não eram proprietários, portanto não podiam impetrar ação reivindicatória, nasceu aí o interdito possessório, protegendo o estado de fato. Teoria de Ihering: Surgimento da posse na medida arbitrária tomada…

.2. Espécies a. Propriedade; Pode ser: Plena – todas as prerrogativas encontram-se reunidas numa só pessoa; Limitada – ocorre na hipótese de restrição dos poderes inerentes ao domínio, que passam ao patrimônio de outra pessoa. b. Direitos reais sobre coisas alheias; Ex.: direito de uso, usufruto e servidão. c. Direitos reais de gozo; Ex.: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador de imóvel. d. Direitos reais de garantia; Ex.: penhor,…

Resumo de Direito Civil IV – Av1 Semana 02 – Posse A posse uma situação de fato, enquanto a propriedade é um direito. A propriedade prescinde de R.I(registro de imóvel). Exemplo de propriedade sem posse é a locação. A posse cria espécie de presunção de propriedade. Conceito de Posse: Art.1196 C.C A posse é um exercício de fato em nome próprio de um dos poderes inerentes a propriedade. Objeto da posse: A posse pode incidir tanto sobre bens corpóreos quanto por incorpóreos.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR DO ESTUDO DA POSSE Larissa Vaz Galindo de Araújo Recife, 03 de abril de 2013. 1. Introdução – A posse como direito: De maneira geral, pode-se dizer que os direitos patrimoniais são classificados em direitos pessoais e direitos reais. “No âmbito das situações típicas, há uma distinção dogmática que remonta à…

Direito das coisas ou direito reais Regula o poder dos homens sobre as coisas materiais susceptíveis de apropriação. BEM: Gênero que abrange tudo o que satisfaz a necessidade humana. COISA: Espécie de bem, de natureza corpórea. Direito reais ou direito das coisas: Traduzem dominação do homem sobre a coisa (direito Absoluto). Diferente do direito pessoal que traduz a faculdade de exigir do sujeito passivo determinada prestação. Natureza do direito real Teoria realista: É o poder do homem