Direito Das Coisas No Direito Romano

26/02/2015 FILOSOFIA DO DIREITO  ORIENTAÇÕES INICIAIS: *Bibliografia: -Miguel Reale – Filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Eduardo Bittar – Curso de Filosofia do Direito (Editora Atlas). -Roberto Mangabeira Unger – Direito e o futuro da democracia (Editora Unicamp Boitempo). -Richard Posner – Problemas da filosofia do Direito (Editora Martins Fontes). -Rizzatto Nunes – Manual de filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Arthur Kaufmann – Filosofia do Direito…

DIREITO ROMANO Recife, 27 de Setembro de 2013. Direito Romano O Direito constitui um dos mais importantes legados da civilização romana. Segunda a definição de Thomas Marky, é “o complexo de normas vigentes em Roma, desde sua fundação (lendária, no século VIII a.C) até a codificação de Justiniano (século VI d.C)” (MARKY, 1995,p.05). O estudo do Direito Romano deverá lidar com um longo tempo, de mais de um milênio, e todas as evoluções apresentadas durante esse período

O Direito Positivo é o Direito escrito, gravado, codificado, difere basicamente do direito natural, e formalmente o direito consuetudinário. No direito natural, as normas não são escritas, são de conhecimento com base na moral e no bom senso, já o direito dos costumes, também não é registrado de forma expressa como normas, mas sim é um conjunto de preceitos que são seguidos por gerações, e ficam ragstrados em julgados, acórdãos e sentenças. Já a exist~encia de leis, escritas e aplicadas…

Bens Introdução Este trabalho apresenta uma visão global sobre bens, patrimônio, objetos do direito, de tal forma que, ao tempo em que são abordados, permitem compreender a imprescindibilidade dos bens ao Ordenamento Jurídico, uma vez que, por se tratarem de objetos das diversas relações jurídicas, o Código Civil oferece atenção especial a esse conteúdo. Será abordado através deste estudo, as classificações reconhecidas buscando entender as diferenças existentes e até

A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do…

Direito medieval Queda do império romanos; Período que houve a degradação de tudo que havia sido conquistado no império romano(política acaba, justiça organizada se desorganiza, democracia, as fases de julgamento e os juristas se extinguem; Se perda a estrutura burocrática estatal que existia no período Romano retornar a uma fase “Tribal.” Na baixa idade média ocorre uma queda de vários valores(urbanização acaba e retorna as comunidades). Surge…

isso, o porquê da sua proteção. Existe no campo do direito civil um instituto chamado usucapião, que em suma significa a aquisição de determinado bem em virtude da posse incontestável por determinado espaço de tempo. Também estudaremos sobre as formas de aquisição e perda da posse. Importante, pois para que se possa defender legalmente a posse (seja judicialmente ou de forma particular), necessário que o interessado esteja no exercício legal do direito. No segundo capitulo falaremos…

[pic] Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Aluno: Rodrigo Resende Silva Curso: Direito – 1° Período Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Sumário 1. Introdução 2. Legislação Romana – Lei das XII tábuas 1. Antecedentes da Lei das XII tábuas 2. Conteúdo da Lei das XII tábuas 3. A lei 4. Fragmentos não classificados 3. Conclusão 4. Referências Bibliográficas

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

Direito de Superfície Introdução: O direito de superfície trás a necessidade de se construir ou plantar em terreno alheio sem que o superficiário tenha a necessidade de adquirir a propriedade do solo. O direito de superfície é originário do direito romano, utilizado primeiro pelo Governo e depois pela Igreja. Ambos possuíam uma enorme quantidade de terras que não eram utilizadas e não havia como eles construírem nem mesmo acompanhar a produção da terra. A princípio era utilizado apenas