Histó do Direito - Direito Medieval

Direito medieval

Queda do império romanos;

Período que houve a degradação de tudo que havia sido conquistado no império romano(política acaba, justiça organizada se desorganiza, democracia, as fases de julgamento e os juristas se extinguem;

Se perda a estrutura burocrática estatal que existia no período Romano retornar a uma fase “Tribal.”

Na baixa idade média ocorre uma queda de vários valores(urbanização acaba e retorna as comunidades).

Surge a diferença entre as pessoas e seus Direitos.

Direito pessoal x Direito Territorial

Dir. pessoal = direito romano aos romanos, bárbaro aos bárbaros ou ( direitos das Gentes)

Dir. Pessoal = a cada povo existia a sua Lei.

Devido cada povo não possuir estabelecido que suas leis so eram validas para seu povo, então o Direito pessoal acaba dando origem ao Pluralismo Jurídico;

Plur. Jurídico = existências de varias fontes normativas jurídicas no mesmo território;

Com isso o direito continua sendo costumeiro = Passado de geração em geração em geração por métodos orais, era baseado nos costumes de cada região; decorria da aplicação natural de cada comunidade; (lembrando as nações tribais);

Como a queda do império romano se da pela ação de vários povos, e cada povo possuir suas leis a regressão se da por se ter descentralização, então cada um que sugerisse suas leis é o que acreditava em seu clã ser certo;

Tribos bárbaras, centrados nas guerras, extremamente militarizadas, fechadas em clãs, em vários tribos; famílias, onde cada tribo possuía seu direito;

LEI SÁLICA – Direito franco reduzido a escrita(porque para haver Leis os Francos pegaram as ordens que existiam em cada povo e ao invés de só existir de boca para posasse a escrita afim de regular o convívio entre os povos que passaram ocupar o território que antes era só dos romanos.

Todas as leis só são criadas após serem reconhecidos os costumes;

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