Evolução Histórica dos Institutos da Remissão, Anistia e Isenção em Matéria Tributária
EVOLUÇÃO
O
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HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA
REMISSÃ
REMISSÃO,
ANISTIA E
ISENÇÃ
ISENÇÃO
O EM
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MATÉRIA
TRIBUTÁ
TRIBUTÁRIA
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Carlos Dalmiro
Silva Soares
Universidade do Museu Social Argentino
Doutorado em Direito e Ciências Sociais
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA REMISSÃO,
ANISTIA E ISENÇÃO EM
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Carlos Dalmiro Silva Soares
Florianópolis, setembro de 1997.
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Universidade do Museu Social Argentino
Doutorado em Direito e Ciências Sociais
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA REMISSÃO,
ANISTIA E ISENÇÃO EM
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Carlos Dalmiro Silva Soares
Monografia apresentada ao Curso de
Doutorado da UMSA, como requisito final para aprovação na Disciplina
História do Direito, cátedra lecionada pelo Prof. Dr. Abelardo Levaggi
Florianópolis, setembro de 1997.
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Para
Dagmar e Débora Calinca, sonhei um sonho e acordei adulto, cheio de carinho, repleto de amor.
Para meus pais,
Dalmiro e Sueli, um pouco por tudo o que recebi.
Aos meus Professores do Doutorado da UMSA,
Marcelo Salermo,
Abelardo Levaggi,
Viviana Kluger. minha sincera gratidão pela dedicação e empenho na transmissão do saber.
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“Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia com medo das picadas das abelhas.”
William Shakespeare
É do entrechoque de opiniões que, às vezes, faíscam as verdades.
San Tiago Dantas
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RESUMO
Os governantes de ontem e de hoje sempre brindaram seus preferidos com os mais variados favores no campo fiscal.
Nesta matéria a evolução deu-se do amplo e discricionário favoritismo, passando pelo campo legalista e vindo hospedar-se no direito constitucional.
A presente monografia tem por escopo precípuo investigar a evolução histórica dos institutos da remissão, anistia e isenção em matéria estritamente tributária. 6
SUMÁRIO
RESUMO
06
PREFÁCIO
08
INTRODUÇÃO
12
OS CONCEITOS
14
ANTIGUIDADE
24
DIREITO ROMANO
32