Direito Das Coisas No Direito Romano

Pessoa - UNIPÊ Direito Processual Civil “DA AÇÃO RESCISÓRIA”. João Pessoa Novembro de 2014 LIMBERTO CAMPOS PAULINO “DA AÇÃO RESCISÓRIA” Trabalho apresentado ao professor Eduardo Varandas. Disciplina: Processo Civil. Turma: A do curso universitário de Direito do Unipê. Novembro 2014 TÓPICOS ABORDADOS 1- HISTÓRICO 2- CONCEITO 3- NATUREZA JURÍDICA 4- CABIMENTO 5- PROCEDIMENTO 6- CONCLUSÃO 1- HISTÓRICO O Direito Romano de…

Comparação do Direito Romano com o Direito Brasileiro Atual Casamento De acordo com as Institutas de Justiniano, núpcias ou matrimonio é a união o homem e da mulher, com indivisível comunhão de vida, consorcio para toda vida, comunicação do direito divino e humano. A igualdade de direitos não existia: A mulher estava submetida a manus do marido (quando ele fosse sui iuris) ou o paterfamilias deste (quando alieni iuris). Para a doutrina civilista. Lei n 10.406, de 10.01.2002: O…

formações históricas. A evolução do ordenamento jurídico italiano tem sua origem no direito romano. A proximidade de alguns institutos processuais italianos vigentes com os da Roma Antiga é notável , porém as semelhanças são mais ligadas a forma do que ao conteúdo. Portanto o antecessor do sistema processual italiano vigente é o chamado Processo Ítalo-Canônico, ou, romano-canônico. Analisando tal processo romano , entende-se que há mais afinidades no ordenamento dos países da common law…

RODRIGUES – História do direito – 4. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010 – p. 108 -115 – (capítulo VIII) 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Renan Aguiar é Mestre em Teoria Geral do Estado, professor de Políticas Públicas da PUC-RJ e de Filosofia do Direito da FESO. Destaca-se como importante obra: “Direito Natural e Direito Positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Robbes”. José Fábio Rodrigues Maciel é graduado em Direito pela PUC-SP (1997); Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia…

na fase histórica pré-romana, fase do direito romano e fase do direito moderno. 2. Qual o conceito de direito das obrigações? 3. Qual o âmbito do direito das obrigações 4. Qual a importância do direito das obrigações na vida econômica e nos diversos ramos do direito? 5. Quais as principais características do direito das obrigações quanto a sua natureza, relatividade, transitoriedade e patrimonialidade? 6. Cite os elementos subjetivos e objetivos do direito das obrigações? 7.…

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

O Direito tem muita influencia historica. Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade. A historia do direito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente dita, mas, tambem, o metodo utilizado para estudar/divulgar os fatos. Fato: e` a coisa como ela e’ / Valor: e` a…

Sistema do Ius Civile (Direito Civil) O Ius Civile, também conhecido como ius quiritium, é o direito próprio do cidadão romano e exclusivo deste. Era o Direito tradicional que provinha do costume, das leis, dos plebiscitos e, na época imperial, dos senatus consultos e das Constituições Imperiais. Numa primeira etapa, o ius civile era um direito rígido, fechado, formalista e inflexível, sendo exclusivo aos cives (Só previa a regulamentação das relações entre cives), como tal

Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das obrigações existem nada menos que 2.000 anos de história. Quando falamos em contratos, não é comum que saibamos que por trás de um instrumento tão comum ao nosso dia a dia, exista uma história tão grande e que mantenha tantas similaridades com o nosso presente. Os contratos estão presentes nas coisas mais simples, como comprar um pastel em…

História do Direito * Direito Hebraico: Direito do povo judeu, depois do êxodo. O povo hebraico dispersou, mas a cultura permaneceu. Tem uma natureza religiosa, é uma juridicidade que influenciou em todos os sentidos a cultura ocidental até aos dias de hoje, a sua particularidade é ser monoteísta. O homem tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo). Fontes…