Direito Civil Bens

Bens

Introdução

Este trabalho apresenta uma visão global sobre bens, patrimônio, objetos do direito, de tal forma que, ao tempo em que são abordados, permitem compreender a imprescindibilidade dos bens ao Ordenamento Jurídico, uma vez que, por se tratarem de objetos das diversas relações jurídicas, o Código Civil oferece atenção especial a esse conteúdo. Será abordado através deste estudo, as classificações reconhecidas buscando entender as diferenças existentes e até mesmo as semelhanças, vale dizer que, os bens podem ser classificados em: corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, os reciprocamente considerados e públicos e particulares.

1. Bens no Direito Romano Bens ou coisas (res) são todos os objetos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. A palavra res em latim tem sentido tão amplo como a palavra coisa em nossa língua. O jurista só estuda as coisas porque podem ser “objeto” do direito. No Direito Romano, res tem sentido mais abrangente que em nosso direito, pois engloba também as coisas imaterias. Para nós, “bens” têm esse sentido, pois aqui incluímos as coisas não materiais, como os créditos, por exemplo.
Apesar de os romanos não se terem preocupado com a divisão dos bens, porque não eram dados à abstração, a divisão fundamental, de acordo com as Insitutas de Justiniano, eram as categorias das coisas in patrimônio e das coisas extra patrimonium.

2. Conceito de Bens, Patrimônio e Objeto do Direito 2.1 Conceito de Bens Os bens, como verificado, são coisas, ou seja, tudo o que existe fora do homem, entretanto, nem todas as coisas são bens, há bens jurídicos que não podem ser nomeados como coisas, tais como: a honra, a liberdade e o nome. Deve ser considerado, portanto, como aquilo que tem valor. 2.2 Patrimônio No Direito Romano, como no Direito Moderno, é