Direito Das Coisas No Direito Romano

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO A palavra direito pode ser tomada em duas acepções: direito objetivo e direito subjetivo, duas formas distintas entre si, sendo o direito objetivo as normas jurídicas e o direito subjetivo a faculdade de agir do sujeito de acordo com uma norma. Existem duas noções de Direito Objetivo: uma tradicional- a teoria normativa do direito; e a mais recente- a teoria institucional do direito. De acordo com a primeira, o direito é um conjunto de normas…

COISA JULGADA Com o fim de melhor embasar o tema proposto, é indispensável adentrarmos no instituto da coisa julgada verificando como forma exemplificativa, inicialmente, os seus antecedentes históricos, sua situação em alguns países e a evolução do instituto no Brasil para, em seguida, termos idéias a respeito do seu conceito, modalidades, limites, autoridade e eficácia. 2.1 – Antecedentes históricos Em termos históricos, o instituto da coisa julgada passa, em uma primeira…

"GRANDES JURISCONSULTOS ROMANOS" Os juristas romanos foram responsáveis por desenvolver o sistema de direiro e a cultura juridica. Foram responsáveis por separarem claramente o direito de usar uma coisa (propriedade) da habilidade factual de usá-la e manipulá-la (posse).Também distinguiam entre contrato e delito como fontes de obrigações civis.Os contratos nominados (venda, trabalhista, aluguel, prestação de serviços), presentes na maioria dos códigos civis modernos, foram…

HISTÓRIA DO DIREITO I 4-10-2011 Dr.ª Joana de Madeiros IUSTITIA O símbolo Romano de “IUS” ou “IUSTITIA” é a Deusa que tem o mesmo nome “IUSTITIA”. Esta Deusa segura de olhos vendados uma balança com 2 pratos ao mesmo nível que um fiel. Os lhos vendados chamam a atenção para o sentido da audição, que indica o valorativo, o saber agir, o ordenar e ainda a atenção ao concreto. O fiel simboliza,…

1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer? 2. Explique os estágios pré-legal, proto-legal e legal, de acordo com Michael Gagarin, citado por Wolkmer. 3. Comente sobre o instituto da arbitragem no Direito Grego. 4. Apresente as consequências da litigação na Atenas antiga. 5. O que era a Heliaia? Era um tribunal popular, no qual julgava causas publicas e privadas, com exceção de crimes de sangue, pois o aerópago era o responsável, seus membros eram sorteados anualmente entre

FONTES DO DIREITO ROMANO As fontes do direito romano na realeza são duas: o costume e a lei. - Costume: (consuetudo , mos maiorum) é o uso repetido e prolongado de uma norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo poder legislativo. A autoridade e força do costume provêm do acordo geral, tácito, de todos os cidadãos. É o jus non scriptum, direito costumeiro ou consuetudinário. - Lei: (leges regiae) ao contrário do costume resulta de uma declaração feita pelo poder…

Teoria Geral Do Direito Conteúdo: Introdução ao direito: origens, conceito Jusnaturalismo: natureza, misticismo. Juspositivismo: a codificação e o princípio da legalidade Direito e moral Ser e dever ser: causalidade e imputação Normatividade social e jurídica Norma jurídica conceitos, validade, vigência e eficácia. Norma jurídica: a perspectiva realista Categorias fundamentais do direito: sujeito do direito, relação jurídica, fato jurídico, direito público, direito privado,…

intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1. Qual a finalidade do direito na sociedade ? O entendimento da sociedade na busca da justiça é a finalidade do Direito. Na busca da justiça o Direito é o instrumento necessário. Sua capacidade dea justar a relação entre a norma e a sociedade dá essa essência. Ter a justiça como finalidade dá ao Direito a responsabilidade de interferir na vida de todos, tornando-se, assim, uma ciência onipresente. Fonte de consulta :…

Direitos Reais: ENFITEUSE: A enfiteuse é instituto do Direito Civil e o mais amplo de todos os direitos reais, pois consiste na permissão dada ao proprietário de entregar a outrem todos os direitos sobre a coisa de tal forma que o terceiro que recebeu (enfiteuta) passe a ter o domínio útil da coisa mediante pagamento de uma pensão ou foro ao senhorio. Assim, pela enfiteuse o foreiro ou enfiteuta tem sobre a coisa alheia o direito de posse, uso, gozo e inclusive poderá alienar ou transmitir por