direito romano

A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na
Antiguidade Clássica
Leonardo Estevam de Assis Zanini1

Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity

Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales
Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert
-Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela
USP. Juiz Federal em São Paulo. Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco
Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-bolsista da CAPES
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REVISTA DE DIREITO

RESUMO: O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na
Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade
Clássica.
PALAVRAS-CHAVE: Direito de Autor; direitos da personalidade; direitos intelectuais; direitos morais do autor; direito romano; actio iniuriarum; direito grego; direito de paternidade; direito de divulgação; direito à integridade.

ABSTRACT: The article discusses the protection of the intellectual creations in the civilizations of antiquity. It starts with a brief analysis of the subject in
Ancient Greece, passing then to analyze the Roman law. The consciousness of the romans in regard to the protection of the moral interests of the authors is analyzed as well as the possibility of safeguarding of the personality rights of the authors and the economic