Direito Das Coisas No Direito Romano

REGIONAL DO CARIRI ALUNA: Cassandra Pinheiro Mariano VIII semestre - noite PROFESSOR: Fernando Meneses COMPONENTE CURRICULAR: Direito Romano DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FICHAMENTO Crato, 14 de junho de 2013. INTRODUÇÃO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro.

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

IURA IN RE ALIENA Conceito Na Roma antiga o direito de propriedade era caracterizado com absoluto, perpétuo, oponível erga omnes, podendo o proprietário de bens deles usar, gozar, abusar, dispor ou fruir. Para resguardar estes direitos, os cidadãos que não dispunha de meios que comprovassem sua propriedade, haja vista que o Império Romano distribuía terras, faziam uso de uma ação denominada reivindicatória, o reivindicatio. Com a própria evolução social e econômica romana,…

iniciar, educar. Comentários de Gaio e tem por objetivo a exposição didática do direito romano privado; Novelas: Conjunto de novas constituições imperiais decretadas por Justiniano. 22) Direito Público: Tem por objetivo a organização da república romana; Direito Privado: Diz respeito aos interesse dos particulares. 23) É dividido em: Jus Civile ou Jus Quiritum: Direito dos cidadãos romanos; Jus Gentium: Direito comum a todos os povos; Jus Naturale: Regras da natureza, comum a…

Razão do domínio do direito romano sobre as legislações dos povos civilizados O povo romano muito cedo ainda começou a pensar juridicamente por conta própria e a revelar ao mundo a mais acentuada aptidão para a cultura prática do Direito e, logo após, para a sua elevação à categoria de uma ciência em posição saliente no quadro geral das ciências. E por que isso aconteceu? “A função do direito, é, em geral, a de realizar-se. O que não é realizável nunca poderá ser direito e, pelo…

onde o poder absoluto completo exerce sobre tudo. O direito na sociedade primitiva surge através de laços consanguíneos, crenças e tradições vindas de família, onde o poder vem do chefe que tem o domínio do grupo. O caráter religioso era comandado pelos sacerdotes, que executavam as leis com sua própria interpretação. Os sacerdotes-legisladores aplicavam as sanções rigorosas caso houvesse a quebra de tradições, e com os sacerdotes no poder, o direito poderia ser respeitado…

Direito Civil I – Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

TÍTULO: Historia do Direito Geral e Brasil O Direito Romano Referência Bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007. 1. A História de Roma é praticamente a história de todos nós. A História de Roma na atualidade é pouco conhecida, e mal interpretada pela a sociedade. Todos os cidadãos são praticamente romanos por alguns fatos, por exemplo, na literatura, a nossa língua que é filha do…

Capítulo I Aspectos Históricos da Alienação Fiduciária 1. Direito Romano Ao iniciar o estudo ora proposto, vale ressaltar que como em todo o ramo do Direito brasileiro, as suas origens estão esculpidas no Direito Romano, o instituto da Alienação Fiduciária, aqui estudado também não foge a regra, sendo que sua terminologia advém do Direito Romano. A palavra “fidúcia” significa confiança, dependente de confiança. Na antiguidade havia uma grande aplicação de dois institutos, são…