HISTORIA DO DIREITO

1117 palavras 5 páginas
Sociedades Primitivas
Uma sociedade arcaica é uma sociedade sem escrita selvagem, baseadas na oralidade, são as sociedades sem estado, equivalente a uma ausência do político, onde o poder absoluto completo exerce sobre tudo.
O direito na sociedade primitiva surge através de laços consanguíneos, crenças e tradições vindas de família, onde o poder vem do chefe que tem o domínio do grupo.
O caráter religioso era comandado pelos sacerdotes, que executavam as leis com sua própria interpretação. Os sacerdotes-legisladores aplicavam as sanções rigorosas caso houvesse a quebra de tradições, e com os sacerdotes no poder, o direito poderia ser respeitado religiosamente.
Quando na sociedade arcaica haviam conflitos, existiam duas formas para solucioná-los: Autotutela e Autocomposição. A autotutela é quando se utiliza a própria força para obrigar o adversário a aceitar a solução imposta, já a Autocomposição é uma negociação de solução para o conflito em que se encontra.
Sociedades Clássicas:

Grécia
Os gregos foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da Antiguidade, instaurando os regimes políticos que são até hoje utilizados pelas civilizações ocidentais. A Grécia clássica conheceu várias formas de organização e institucionalização, havendo profundas diferenças entre as suas principais cidades, como Atenas, Esparta, Tebas, Alexandria etc. O nosso interesse é na tradição ateniense, já que é ela a mais brilhante e sobre ela voltarão os filósofos e juristas ocidentais. Esparta deixa traços históricos, mas não se converte em modelo ideal que inspire o ocidente, embora com- partilhe com Atenas um elemento fundamental de nossa tradição jurídica: a laicização do direito e a ideia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que a fizeram.

O direito na Grécia Antiga:
As instituições jurídicas da Grécia antiga não se revestem de maior significação talvez porque houve um grande desenvolvimento dos conhecimentos jurídicos em Roma, em época contemporânea, tendo

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