Direito

1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer?
2. Explique os estágios pré-legal, proto-legal e legal, de acordo com Michael Gagarin, citado por Wolkmer.
3. Comente sobre o instituto da arbitragem no Direito Grego.
4. Apresente as consequências da litigação na Atenas antiga.
5. O que era a Heliaia?
Era um tribunal popular, no qual julgava causas publicas e privadas, com exceção de crimes de sangue, pois o aerópago era o responsável, seus membros eram sorteados anualmente entre os atenienses com numero de no máximo seis mil, que julgavam diferentes causas, e para evitar fraudes, eram sorteados novamente, permitindo que o cidadão comum também participasse como heliasta sem o prejuízo da atividade, sendo remunerado por dia de sessão trabalhada
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6. Quem foram os primeiros advogados da história e quais suas atribuições?
Os Logógrafos são o embrião do Advogado. Pois conheciam consideravelmente as leis e os processos, e era quem escrevia o discurso para seus clientes, para que os mesmos recitassem.

7. Apresente as características do direito penal na Grécia.
As leis penais Gregas, em sua grande maioria, são as atenienses, que não tinham inspiração religiosa, mas que havia nela o conceito de Estado. O principio da pena era a intimidação e vingança, concebida como meio de retribuição, intimidação e expiação. Protágoras concebia a pena no sentindo de intimidação, onde diz que essa pena gera um de dois efeitos, ou ambas no mesmo tempo, são elas as que são úteis a sociedade como forma de noticiar que alguém sofre perante o não cumprimento da lei e/ou é útil ao condenado. Para o filosofo, conotadas com um sentido moral, as penas seriam ao mesmo tempo uma forma de expiação e prevenção.

8. Por que o direito grego não primava pela lei escrita?
Os gregos não tinham leis escritas porque com o fim do período Micênico, a escrita se perdeu e somente em VIII a.C seu uso foi reaprendido, possível pela criação da inscrição pública das leis, e buscando