Direito Das Cidades

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade: Industrialização. Noções Preliminares. Nota de Leitura I ou Necrológio dos Desiludidos da Indústria.* Apresentando como ponto de início para a problemática urbana o processo de industrialização, Henri coloca o leitor à margem de revoluções: sejam elas as conhecidas revoluções industriais ou as revoluções culturais. Tal medida do autor permite uma convergência de ideias naquilo o qual ele mesmo tornaria a fazer referência: a cidade…

1. Por que a família greco-romana, descrita na obra “A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges, com relação ao casamento, não permitia a poligamia e ainda considerava o adultério como a falta mais grave que se poderia cometer? R: Essa religião não admitia a poligamia, porque ela ensina ao homem que a união conjugal é algo mais que uma relação de sexos e uma afeição passageira, unindo os cônjuges pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. Por sua vez, a cerimônia das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL TRABALHO SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROGRAMA CIDADE DO POVO MARIA MACIEL AMORIM NATÁLIA DE ARAÚJO MARTINS Rio Branco Outubro/2013 INTRODUÇÃO Para a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio…

CIDADANIA, O DIREITO À CIDADE E A GEOGRAFIA ESCOLAR LANA CAVALCANTI DE SOUZA (2002). ACADÊMICOS: DEUSIMAR DA HORA DE OLIVEIRA GERUSA DOS SANTOS E SILVA SILVESTRE PRFESSSOR: JONH CARLOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA URBANA MINAÇU, NOVEMBRO DE 2011. RESUMO Este texto discute a relação cotidiana do cidadão com sua cidade e a influência da escola e do ensino de Geografia nessa relação. A preocupação é analisar as possibilidades do exercício pleno do direito…

Resenha Shirley Carvalho Dantas Arquiteta e urbanista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, é diretora de Planejamento do Município de Itu/SP O Direito à Cidade foi escrito em 1968, destacando o tema da cidade e do direito dos cidadãos, bem como o fato desta cidade ser uma obra dos cidadãos. Lefebvre era um sociólogo e filósofo que entendeu, escreveu a respeito e avançou com profundidade na idéia de que o espaço é o elemento central de estruturação da sociedade, e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA A IMPORTÂNCIA DAS RUAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO A CIDADE Belo Horizonte 2014 Raphaella Grego Victória Pinheiro Vírginia Samora A IMPORTÂNCIA DAS RUAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO A CIDADE Trabalho de Curso submetido à Universidade Federal de Minas Gerais, como base dos requisitos…

do Direito de Superfície entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade 1. Estatuto da Cidade é apenas para imóveis urbanos com política específica como instrumento geral de política urbana, enquanto o CC se aplica aos imóveis rurais e aos imóveis urbanos onde não houver plano urbanístico. 2. Estatuto da Cidade prevê concessão de direito de superfície por tempo determinado ou indeterminado (art. 21), enquanto o CC expressamente apenas admite por prazo determinado. 3. Estatuto da…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais UBÁ 2012 MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais Trabalho de Conclusão de Curo apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da Univerisidae Norte do Paraná – UNOPAR, como requesitos parcial para a obtenção…

LIVRO 3. CAP 09. GOVERNO DA CIDADE. O REI A autoridade religiosa do rei De acordo com a religião cada lar tinha que ter um sacerdote supremo, sendo que não poderia ser divida a autoridade sacerdotal, de modo igual a cidade possuía o sacerdote do lar público, que sendo assim o chamamos de REI, tendo também outros nomes como : sacerdote pritaneu (chamavam de pritane) e aconte. Que é sobretudo conhecido como chefe do culto cuidando do lar. Sendo o culto do lar…

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO A palavra direito pode ser tomada em duas acepções: direito objetivo e direito subjetivo, duas formas distintas entre si, sendo o direito objetivo as normas jurídicas e o direito subjetivo a faculdade de agir do sujeito de acordo com uma norma. Existem duas noções de Direito Objetivo: uma tradicional- a teoria normativa do direito; e a mais recente- a teoria institucional do direito. De acordo com a primeira, o direito é um conjunto de normas…