Direito Das Cidades

FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO PÚBLICA – ÊNFASE EM COMPETÊNCIAS JURÍDICAS THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade…

JANEIRO Núcleo de Politicas Públicas em Direitos Humanos Pós-Graduação Politicas Públicas e Cultura de Direitos. Discente: Karina da Silva Pinto Proposta do trabalho científico de finalização da Pós-Graduação. TÍTULO PROVISÓRIO: O processo de construção do 1º Plano Municipal de Direitos Humanos da Cidade do Rio de Janeiro: Por um Rio de Direitos Humanos. JUSTIFICATIVA: O Brasil, recém-saído de um regime político marcado por graves violações de direitos humanos, em 1993, torna-se…

Sousa Valquíria Aparecida Sauer O direito à moradia é um direito humano, assim como o direito à cidade, legitimado internacionalmente por intermédio da Declaração dos Direitos Humanos – ONU, 1948 e da Conferência Internacional do Habitat II, no âmbito nacional, sua legitimidade é verificada pela Constituição Federal, no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/01, na medida provisória 2.220, na Carta Nacional do Direito às Cidades- 2001. ( BRAGA, A . et al, pág.1) …

ESPAÇOS DE LAZER ADAPTADOS NA CIDADE DE INDAIATUBA SP: Um olhar sobre o direito e as condições de acesso. ADAPTED LEISURE SPACES IN THE CITY OF INDAIATUBA SP: A look at the law and the conditions of access. RESUMO O direito ao lazer encontra-se garantido na constituição a todos os cidadãos brasileiros, contudo ao falarmos em lazer para pessoas em condição de deficiência os obstáculos para a prática deste direito garantido muitas vezes parecem intransponíveis. Práticas…

HOMOFOBIA, VIOLÊNCA e DIREITOS HUMANOS: uma análise da violência como motivação homofóbica na cidade de João Pessoa Márcio Helder Melo I – INTRODUÇÃO A palavra homofobia em dicionário é muito recente, pois até então o que existia era um sentimento de repulsa pelo próximo e o que antes não tinha denominação específica, hoje identifica-se apenas com uma palavra. Segundo Borilho (2010), em 1998 esse termo apareceu pela primeira vez em um dicionário de língua francesa e a invenção da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTES DA CIDADE DE SALVADOR RICARDO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, RG n° 00010001 01 SSP/BA, e CPF n° 00100002003-04, residente na Rua do meio n°01, nesta cidade de Salvador, vêm por intermédio do seu Advogado infrafirmado (proc.anexa), com fulcro no art.5° LXV da Constituição Federal, bem como o art. 310 I do CPP, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, Pelos motivos de fato e de direito expostos à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CIDADE DE RIO GRANDE URGÊNCIA MÉDICA Joaquina Gomes dos Santos, brasileira, estudante, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, Sra. Maria Gomes dos Santos, brasileira, casada, estudante, inscrita no RG n. XXXXXX, e CPF n. XXXXXXX, residente na rua Abdala Nader, n. 200, Bairro Lar Gaucho, Rio Grande/RS, CEP 96-201.080 por seu procurador infra-assinado, com base no art. 196…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26, Bairro Centro, cidade de…

Roberto B. Dias da Silva , DIREITO A CIDADES COMO PARADIGMA PARA CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E, SUSTENTÁVEIS NELSON SAULE JÚNIOR Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado (direito urbanístico) pela PUC-SP, com especialização no Programa de Políticas Públicas da LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas - Fundação Ford - Cebrap. Membro do Advisory Soard of the Human Setlements Net da United Nations Habitat. Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito.…

PRAIA VERMELHA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA CIDADE…