Direito Das Cidades

> Julho de 2013 – Revista Piauí O direito à cidade - DAVID HARVEY Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e…

O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar uma noção introdutória acerca do Estatuto das Cidades, principalmente em relação ao desenvolvimento das políticas urbanas relacionadas a sustentabilidade dos território urbano, tais como a moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer no município de Curitiba. DA LEGISLAÇÃO ORA EM ANÁLISE Segundo a doutrina de José Afonso da Silva, a atividade urbanística consiste

Direto à Cidade Livro “Cidades Rebeldes” Introdução: Esse livro propôs uma grande de interpretações capazes de iluminar o evento espontâneo das jornadas de junho. É um livro de intervenção que articula pensamento e ação. Os dramas, as dinâmicas, dos problemas urbanos, dos problemas e mundo de trabalho, a violência policial e os elementos do livro em si, já vinham sido estudado pelos autores há algum tempo. Para tentar entender esse movimento, a principal conclusão é que os eventos são…

CAP I – CIDADE E URBANISMO 1.1 Cidade A noção de urbanismo relaciona-se com a de cidade. Levando isso em consideração, cabe diferenciar esses dois termos, que algumas vezes são utilizados de maneira semelhante. Historicamente, a noção de cidade tem origem na ampliação do grupo familiar, com o intuito de defesa dos respectivos membro. Com o desenvolvimento dessa ideia, a constituição de uma cidade envolveria um agrupamento de pessoas em determinado território. O termo urbanístico,…

O DIREITO HUMANO À CIDADE: CONCEITO E APLICABILIDADE NA CIDADE GLOBAL Alceu Fenrnandes da Costa Neto RESUMO A pesquisa objetivou explanar os “Direitos Humanos à Cidade” e aplicabilidade nas “Cidades Globais”. Dividiu-se, os capítulos, desta forma: 1) Explicitou o significado da “globalização”, conceituando-a e historicisando-a. Buscou-se ver quais as consequênc ias deste fenômeno nas cidades, diferenciando tipologias de “cidade global” - “fictícia e original”. 2)…

Carta Mundial do Direito à Cidade Fórum Social das Américas – Quito – Julho 2004 Fórum Mundial Urbano – Barcelona – Setembro 2004 V Fórum Social Mundial – Porto Alegre – Janeiro 2005 PREAMBULO Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida…

No Brasil existe cerca de 165 milhões de pessoas que vivem em cidades, boa parte em regiões metropolitana, o que podemos observar é que esse crescimento leva também o crescimento urbano, trazendo mudanças econômicas, sócias e territorial além de trazer problemas culturais e ambientais para todos. As mudanças urbanísticas fazem que se criem grupos sócio econômicos em que alguns são os com poder de aquisição maior e outros menos favorecidos, eles também são separados por cor, crença,…

Parece à primeira vista surpreendente que entre as mil cidades da Grécia e da Itália tenha-se encontrado apenas uma capaz de submeter todas as demais. Esse grande acontecimento é contudo explicável pelas causas ordinárias que determinam a marcha dos negócios humanos. A sabedoria de Roma consistiu, como toda sabedoria, em se aproveitar das circunstâncias favoráveis que surgiam. Podem-se distinguir na obra da conquista romana dois períodos. Um, de acordo com o tempo em que o velho…

O DIREITO À CIDADE NAS MANIFESTAÇÕES URBANAS: ENTREVISTA INÉDITA COM DAVID HARVEY O geógrafo britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Unindo geografia urbana, marxismo e filosofia social na compreensão das contradições do mundo contemporâneo, sua obra é um forte eixo de renovação da tradição crítica e ganha especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo. Nesta entrevista, traduzida em primeira mão pelo

DO RIO DE JANEIRO – UFRJ DIREITO ANA CLARA PINTO FERREIRA BRUNA STEFANY DA SILVA PEDRONI JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA LETICIA POSSE SUEIRO LOPEZ LEANDRO MARTAN RAUL PIMENTA CORREA DA SILVA DIREITO À CIDADE, MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL) E PROTESTOS Rio de Janeiro – RJ 2014 Conteúdo Introdução 3 1.1. A importância do transporte urbano na cidade 5 1.2. Segregação socioespacial e socioeconômica 5 1.3. O direito à cidade e o transporte…