Direito Das Cidades

Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Autor: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas Aluna de doutorado da Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU. Indicação da Sessão Temática: (ST3) - Padrão de ocupação territorial da cidade 0 Titulo: Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Resumo: O presente trabalho destaca a relevância de estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o…

Urbanismo 7° período Professora: Fernanda Mendonça Aluno: Luiz Gustavo FICHAMENTO A Reforma urbana e o direito à cidade O Brasil é um país predominantemente urbano, com mais de 80% da população vivendo em cidades, onde deveriam ter acesso às oportunidades de trabalho, educação, saúde, lazer e a todas outras dimensões da vida cotidiana. Não é isto, porém, o que ocorre: na maioria das cidades, os benefícios da urbanização são inacessíveis para uma boa parcela das pessoas. Esta…

PAULO Fechamento: “O que é cidade?” Eduardo Pinheiro Rodriguez Ra00069714 Direito Urbanístico Definindo a cidade: A autora começa relatando sobre a cidade de São Paulo e faz uma breve reflexão sobre as outras cidades históricas que existem desde muito tempo. Desde modo, o espaço urbano significa essencialmente a predominância da cidade sobre o campo, caracterizando a urbanização como um movimento crescente de absorção das zonas agrícolas. E, que a cidade tende a transformar…

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Departamento de Geografia – DG A LUTA PROTESTANTE PELO DIREITO À CIDADE NA FORMAÇÃO TERRITORIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Vitória da Conquista, 2008 JOSUÉ AZEVEDO LEITE A LUTA PROTESTANTE PELO DIREITO À CIDADE NA FORMAÇÃO TERRITORIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Projeto de Pesquisa elaborado pelo Licenciado em Geografia: Josué Azevedo Leite, como requisito parcial de avaliação do Programa de Pós-Graduação em Análise do…

códigos sanitários, tanto estaduais quanto municipais. Daí questões como a dimensão mínima dos compartimentos, a altura do pé-direito, o desenho das escadas, etc.” Pag.1 “A segunda modalidade de intervenção materializa-se no chamado “direito de vizinhança”. Pag.2 “Se o direito da construção, nos códigos técnicos, preocupa-se com aspectos internos da construção, os direitos de vizinhança – plurais, contemplados assistematicamente no Código Civil – tratam de prevenir litígios ocorridos em…

DISCIPLINA: GEOGRAFIA URBANA. E OS LIMITES AO DIREITO À CIDADE. RESENHA CRITICA SÃO LUÍS – MA 2014 SUMÁRIO Introdução 04 resenha 05 conclusão 07 Introdução A seguinte resenha tem como objetivo expor os pontos principais do artigo “E OS LIMIES AO DIREITO E A CIDADE de autoria de Fernando Lannes Fernandes pesquizador do…

HISTÓRIA DO DIREITO NA ANTIGA CIDADE DE ATENAS Atenas é uma das cidades mais antigas da Grécia. Fundada no séc. VIII a. C, situada na pequena Península de Ática, o povo ateniense se dedicava a navegação e como fruto dessas constantes viagens e contato com outros povos de culturas adiantadas, eles aprenderam a desenvolver uma vida material e espiritual mais elevada. Segundo as tradições, Atenas teria sido fundada por um colono egípcio chamado Cécrope. Contam também que o lendário…

Trabalho de Sociologia: “A Cidade dos Homens e a Dialética Social do Direito” No texto da Advogada Rossana Bisol e no Filme “A cidade dos homens” é salientada a questão de uma sociedade bipartida e da busca por uma definição de Justiça e da legitimação do Direito, enquanto principal mediador das sociedades. A questão abordada pela discrepância econômica, social, e culturalmente vista e vivenciada é enaltecida com a questão da Justiça e da importância do direito para definir a…

mesmo faria um levantamento de todas as propriedades abandonadas ou sem uso por qualquer motivo. As vantagens desta reforma seriam que estes espaços abandonados além de serem focos de insetos nocivos à saúde humana e de prejudicarem a beleza das cidades, transformaram-se invariavelmente em esconderijos de delinqüentes, prejudicando ainda mais a já conturbada "segurança pública". Além disso, todos sabem que o déficit habitacional cresce a cada dia em nosso país, em consequência há o…

2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.....................................XX 2.2.2. EVOLUÇÃO DA LESGILAÇÃO AMBIENTAL APÓS A REPÚBLICA..............XX 2.3. O QUE É…