Direito Das Cidades

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Por este ato, e na melhor forma de direito, eu, _________________________________________________________________, portador(a) de cédula de Identidade R.G. n.º ______________ e inscrito(a) no CPF/MF sob o número ________________________, representante legal da empresa_______________________________________________________________________________, inscrita sob o CNPJ. ____________________________ AUTORIZO EXPRESSAMENTE a veiculação, gratuita…

país pela comunidade internacional e a possibilidade de atração de novos investimentos. No entanto, há outras implicações, principalmente em relação aos Direitos Sociais, ao uso dos recursos públicos e do trato com a população de baixa renda. Nesse artigo, analisaremos as consequências de um megaevento no âmbito do uso do espaço público da cidade e da geração de emprego e renda por meio das obras e do comércio informal. Discorreremos a dimensão do binômio Belo-Justo no discurso…

RESENHA CRÍTICA CAPÍTULO 31‏ EVOLU ÇÃO DO DIREITO POSITIVO Os juízes nos primeiros tempos eram os sacerdotes pois eram guardados com eles segredos as regras jurídicas .nesse tempo não existiam códigos ou leis.o direito tornou –se o conjunto de decisões judiciais,casuísticos,mantido ainda em segredo,surgindo o costume jurídico.Em algumas comunidades a indiscrição tornou-se publica .Então das sentenças surgiu a lei .A medida que as relações jurídicas multiplicaram-se tornou incertos…

nos brinda com várias interpretações. Ao olharmos a taça, objeto de desejo dos maiores times do mundo, está desenhada e coberta por mãos e notas de dinheiro, demonstrando a lógica dos artigos e a crítica ao modelo de cidade corporativa que as obras e investimentos estão impondo as cidades brasileiras. A primeira vista a capa desta edição temática, já traz em si o que os artigos, entrevista, pretendem nos oferecer como degustação para este tema, e como a Copa vem permeando os corações e…

ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA. RESUMO Este artigo científico tem como objetivo Conscientizar e mobilizar a população de Salvador em busca de colocar em prática o direito a acessibilidades aos deficientes físicos, em especial aos cadeirantes. A falta de uma estrutura física de trânsito em Salvador, ou seja, de acessibilidade faz com que muitos deficientes físicos em especial cadeirantes, não gozem de seus direitos Humanos e Ambientais. Isto é um…

próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos. a) Certo a) Errado 2) O Direito Internacional dos Direitos Humanos resultou de um processo histórico de gradual formação, consolidação, expansão e aperfeiçoamento da proteção internacional dos direitos humanos. É um direito de proteção dotado de especificidade própria. Com relação a esse processo histórico, assinale a afirmativa INCORRETA. a) A aceitação universal da tese da indivisibilidade dos direitos humanos eliminou a…

fazem parte do cotidiano urbano, assim como a pobreza e a miséria. As cidades, deste modo, são os maiores palcos de contradição existentes, onde ocorrem os maiores problemas sociais, mas também onde estão concentradas as maiores riquezas. A necessidade de mudanças, nesse panorama, requer alterações consideráveis para que haja melhores condições de vida e justa distribuição dos benefícios e dos ônus da urbanização, O Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001) instaurou um…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os…

História das instituições Jurídicas Os grandes sistemas jurídicos do mundo: ██ Direito romano-germânico ██ Common law ██ Direito consuetudinário ██ Direito muçulmano ██ Sistema jurídico misto, Common law e romano-germânico 1. História Externa do Direito romano * MONARQUIA (753 aC - 510 aC) * REPÚBLICA (510 aC – 27 dC) * PRINCIPADO (27 dC – 284 dC) * IMPÉRIO OU DOMINATO (284 dC – 476 dC) DIVISÃO DO IMPÉRIO (286 dC) * Império romano do Ocidente…

UNIRON CURSO DE DIREITO CIVIL VII O Direito de Superficie sempre vai implicar numa nova benfeitoria (construção ou plantação)? Professora: Carina Clemes Aluno: Estevan Juliano Rosso Turma: D-38 Porto Velho / RO Agosto / 2013 Questão a ser pesquisada: O Direito de Superfície sempre vai implicar numa nova benfeitoria (construção ou plantação)? A Constituição de 1988 foi a primeira Constituição brasileira a colocar o Direito à…