Direito Das Cidades

O DIREITO GREGO ANTIGO Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico, o clássico, o helenístico e o romano. Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da pólis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C. Esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época e período…

UNIVERSIDADE) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________ AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO BELÉM/PA 2014 AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana Ludimila Cristina ROLNIK, Raquel; SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana. São Paulo: Polis. 2001. 72p. Raquel Rolnik é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo da FAU-USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em política urbana e…

tributária, o espaço físico do território do ente tributante. In fine, o tema abordado visa demonstrar a incidência do imposto municipal através da elaboração da sua regra padrão de incidência tributária refletindo a eficácia do artigo 225 e do Estatuto da Cidade para composição do critério espacial do imposto em questão. 2. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA 2.1 – Competência tributária: conceito Competência Tributária, na acepção legislativa em sentido estrito, é a aptidão outorgada pela…

eBookLibris A CIDADE ANTIGA Fustel de Coulanges Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros www.eBooksBrasil.org -------------------------------------------------------------------------------- A Cidade Antiga Numa-Denys Fustel de Coulanges (1830-1889) Título original La Cité Antique - Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de la Grèce et de Rome Tradução © 2006 Frederico Ozanam Pessoa de Barros Versão para eBook eBooksBrasil Fonte Digital…

*IED Direito na Antiguidade No principio os sacerdotes que foram os primeiros juízes guardavam as regras jurídicas na memória e em segredo, depois foi passado oralmente para os descendentes , cada caso deveria ser julgado como o antecedente . Era uma tradição sagrada depois de serem ininterruptamente repetidas , tornaram-se costumeiras , surgindo assim o costume jurídico . Depois da indiscrição de um escriba , revela o segredo guardado pelos juízes , tornando –o publico surgindo a Lei ou

Fustel de Coulanges. A cidade Antiga Uma das coisas mais instigantes é a crença das pessoas, sobre de onde viemos e para onde vamos, sobre a morte e a alma. Os antigos gregos, tais como os romanos e até os hindus, criam que os mortos não se desligavam de seus corpos, a alma ficava ligada ao corpo mesmo após a morte, por isso, era essencial o sepultamento adequado para que o morto não se tornasse um errante, não abençoaria os vivos e ainda traria mal para aqueles que não zelaram por sua…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fichamento da obra A cidade antiga 1 Alexandre Schappo 2 Suzana Moraes 3 1 CRENÇAS ANTIGAS 1.1 Crenças a respeito da alma e da morte Acreditou-se (...) que a alma continuava unida ao corpo. Nascendo junto a ele, a alma não se separava, mas fechava-se com ele na sepultura. (p.14) 1.2 O culto dos mortos Os mortos eram considerados criaturas sagradas. Os antigos davamlhes os epítetos mais respeitosos que podiam encontrar; chamavam-nos de bons, de santos, de…

GRÉCIA Gregos = Helenos Laicização do Direito = O Direito deixa de ser divino e passa a ser feito pelo Homem. A FORMAÇÃO DA PÓLIS GREGA - Pólis corresponde às cidades-estado gregas. - Povoação se desenvolvia no ponto mais alto da cidade, onde se localizavam os palácios e os templos. - Cidades-Estado = Autonomia Política cada uma tinha a sua própria forma de governar. - Formação da Liga de Delos - confederação militar das cidades gregas (controlada por Atenas) - Liga do…

Deveres e direitos do cidadão Apresentação dos problemas imediatos de são josé dos campos Propostas e sugestões Conclusão Bibliografia INTRODUCAO O que vem a ser cidadania? Cidadania pode ser descrita como o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus…