Direito na antiguidade,direito medieval e evolução histórica do direito brasileiro
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*IEDDireito na Antiguidade
No principio os sacerdotes que foram os primeiros juízes guardavam as regras jurídicas na memória e em segredo, depois foi passado oralmente para os descendentes , cada caso deveria ser julgado como o antecedente . Era uma tradição sagrada depois de serem ininterruptamente repetidas , tornaram-se costumeiras , surgindo assim o costume jurídico .
Depois da indiscrição de um escriba , revela o segredo guardado pelos juízes , tornando –o publico surgindo a Lei ou melhor o Código , Nesse tempo o povo respeitava muito , por medo das sanções desumanas e da ira da divindade .
Código de Hamurabi , não é o mais antigo mas está entre os mais e mais famosos , nesta época a justiça era exercida por juízes civis, mas o rei era o juiz supremo , as penas eram muito severas , contendo 282 artigos , não tendo ordem sistemática , pois era uma coletânea de julgados ou de hipóteses acompanhadas de decisões.
“Quando um filho disser a seu pai :- vós não sois meu pai, deverá ser marcado e vendido a ferro em brasa com o sinal dos escravos ,acorrentado e vendido”.
Os crimes eram punidos com penas draconianas (severíssimas), tais como pena de morte , executada de forma cruel e desumana , afogamento crucificação , mutilação e escravização.
Lei Hebraica , ou lei de Israel , que continha exclusivamente matéria jurídica , prescreve preceitos morais e religiosos , acima de tudo rituais , eram vários livros em forma de sentença , salmos , provérbios, era considerada a vontade de Deus , Transmitida diretamente ao povo hebreu , dentre alguns proibia o casamento com estrangeiros , vedava o empréstimo a juros .
Código de Manu, foi o direito da Índia antiga foi escrito em verso , para manter a lei viva na memória.
Segundo Summer Maine , nesse código os contratos principalmente de compra e venda , decorridos três dias , tornavam irrevogáveis , o credor poderia escolher entre senhorear-se do devedor relapso, transformando –o em escravo , temporário , obrigando