Direito Das Cidades

público? 7 d) Sendo você o responsável pela contratação e aquisição das demandas emergenciais elencadas no caso, quais seriam suas principais ações e procedimentos para efetivar as devidas contratações? 9 2. COMPREENDENDO AS DIFERENTES PAUTAS DO DIREITO À CIDADE 9 a) Como você interpreta a manifestação dos moradores diante do estado de calamidade do município? 10 b) Identifique, de preferência em seu município, duas experiências de mobilizações que tenham como aspecto central…

PEDIDO DE DISPENSA DE ADVOGADO DATIVO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), Advogado, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx) e na OAB sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), nos autos da AÇÃO PENAL que o Ministério Público move contra o RÉU pela prática de crime…

Monteiro, Breno Braga, Joselito Borges e Maicon Ventura ANÁLISE DO LIVRO: O DIREITO À CIDADE DE HENRY LEFEBVRE, INFOMAÇÃO HISTÓRICA E DADOS DA CIDADE DE CACHOEIRA (BA). Salvador 2009 André Monteiro, Breno Braga, Joselito Borges e Maicon Ventura ANÁLISE DO LIVRO: O DIREITO À CIDADE DE HENRY LEFEBVRE, INFOMAÇÃO HISTÓRICA E DADOS DA CIDADE DE CACHOEIRA (BA). …

[pic] • Pontos importantes 1. Esquema do Império Romano; 2. Formação do Império; 3. Economia do Império; 4. A unidade política, militar e administrativa do Império; 5. A Codificação do Direito; 6. Sociedade Imperial; 7. Cultura urbana pragmática; 8. O urbanismo e a fixação dos modelos arquitetónicos; 9. A arquitetura e escultura romana; 10. A Religião romana; 11. A apologia do…

Santa Sé: Natureza jurídica e sua importância na comunidade internacional. SANTOS, Vanderlan Cunha¹ Graduando em Direito – UNIRG/Gurupi PEREIRA, Brendo Rodrigues² Graduando em Direito – UNIRG/Gurupi Resumo: Sabendo da importância e da dimensão deste tema para nossos estudos hodiernos queremos trazer às claras alguns termos que podem nos ajudar no aprofundamento a cerca da natureza jurídica da santa sé e sua importância na comunidade internacional. Temas estes que podem esclarecer…

6 CONCLUSÕES As cidades, especialmente as metrópoles, representam os dilemas políticos, econômicos e sociais da sociedade brasileira, por concentrar num mesmo território problemas múltiplos, deflagrados por diversos fatores, entre os quais: a expulsão do homem do campo; o acirramento das desigualdades sociais entre ricos e pobres, combinado com as múltiplas mudanças no sistema produtivo, tanto no campo quanto no meio urbano; o desemprego estrutural; o impacto da globalização; a…

DIREITO À MORADIA NO BRASIL Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas…

TÓPICOS ESPECIAIS EM SOCIOLOGIA – 1º SEMESTRE/2014 LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DOSCENTE: MARCIA MEIRELES DISCENTE: DIEGO EMILIANO GIMENEZ TRABALHO DISSERTATIVO REFLEXIVO TEMA: A CIDADE COMO MERCADORIA E A COPA DO MUNDO NO BRASIL. TÍTULO DO TEXTO CRÍTICO: A CORRELAÇÃO DE FORÇA DE CLASSE NA DISPUTA DAS CIDADES DURANTE A COPA DO MUNDO NO BRASIL. Dentro de uma abordagem histórico-crítica-dialética Marxiana praticamente todos os fenômenos sociais são passíveis de se…

UNIPLAC - UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE A CIDADE ANTIGA SANTA CATARINA LUIZ CARLOS REGIS MATHEUS ESTEVÃO ZAVODNI Lages 2013 SUMÁRIO 1.0 • INTRODUÇÃO..................................................................

Direito e sociedade no oriente antigo: mesopotâmia e Egito O objetivo deste capitulo é explicar a aplicação do direito em duas civilizações orientais da antiguidade: Mesopotâmia e Egito . O tema central do artigo são as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Os elementos de transição na sociedade e no direito não podem ser separados sem antes analisar o campo histórico. Há três grandes grupos de manifestações do direito, também