Direito Das Cidades

HABITACIONAL NO BAIRRO PERIFÉRICO UBERABA II NA CIDADE DE OEIRAS1 Autor2: Lucas Marcillyo Santos RESUMO O presente trabalho fala sobre a questão da precariedade das moradias no Bairro Uberaba II, na cidade de Oeiras. Como o crescimento populacional, há constante migração de pessoas em busca de melhores condições, com isso acabam buscando as cidades com infraestrutura, visando melhoria de vida. No entanto, acabam superlotando as cidades, em que o processo de urbanização…

CIDADE ANTIGA INTRODUÇÃO O tema de estudo da Obra A Cidade Antiga de Fustel de Coulangens é a evolução política e social das antigas Grécia e Roma. Nesta obra o historiador dá singular destaque às crenças religiosas e seu papel ímpar como causa de um processo evolutivo ocorrido tanto em Roma quanto na Grécia. A Cidade Antiga é uma obra em que consiste numa concepção progressista de história, a sociedade humana está num processo de evolução e desenvolvimento. Assim o autor

A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges http://ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html eBookLibris A CIDADE ANTIGA Fustel de 1 de 419 09-02-2011 22:47 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges http://ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html Coulanges Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros www.eBooksBrasil.org 2 de 419 09-02-2011 22:47 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges http://ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html A Cidade…

não podia ser observado senão pelos familiares de cada modo. Os funerais não podiam ser religiosamente observados senão pelo parente mais próximo. Quanto ao banquete fúnebre, que depois se celebrava em épocas determinadas, apenas a família tinha o direito de assisti-lo, e os estranhos eram severamentes excluidos. Pois,se outras pessoas assistensem esse ritual tirava-se sua felicidade e seus mortos não aceitariam suas oferendas em paz,considerava pertubados.Cada familia adorava seu…

O direito romano serve para marcar as essenciais diferenças entre o que hoje chamamos direito e o que foi o direito de civilizações já desaparecidas. A herança romana nos chegou , assim como algo de herança grega.Como toda volta histórica , as redescobertas do direito romano foram um uso não previsto para decisões,sentenças e instituições. Uma história do Direito feita com a perspectiva da jurisdição pode já revelar-nos elementos essenciais do direito antigo.As sociedades

próprio objeto do Direito Urbanístico. Conceito de Direito Urbanístico: Segundo José Afonso da Silva, o Direito Urbanístico é “(...)conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos, sistemáticos e informados por princípio apropriados, que tenha por fim a disciplina do comportamento humano relacionado aos espaços habitáveis, ou seja,(...)arte e técnica social de adequar o espaço físico às necessidades e à dignidade da moradia humana.” A Constituição Federal do Brasil menciona o…

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO Agostinho nasceu no norte da África em uma cidade chamada Tagaste (atualsuq Ahras, na Argélia) no ano de 354. Nessa época, Tagaste, que pertencia ao Império Romano, vivia um período de estagnação,após ter passado por dois séculos de grande desenvolvimento econômico.Seus pais eram pobres, mas vislumbravam a ascensão social de Agostinho através do estudo. Com efeito, após muito sacrifício, conseguiram oferecer ao jovem africano uma educação clássica

Os direitos humanos, as fronteiras urbanas e a cidadania comunicativa Eduardo Aquino Martinez O direito humano fundamental é o direito à informação, compreendido como o direito de informar e ser informado. Nessa linha, liberdade de imprensa não pode ser reduzida ao exercício de uma liberdade apenas da imprensa, a liberdade das empresas de comunicação, sejam públicas ou privadas, em aplicar o saber e o fazer comunicativo para controlar o modo de pensar da sociedade. O direito de…

O processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a transformação das áreas rurais em urbanas e no adensamento de áreas não dotadas de infra-estruturas e equipamentos urbanos Este processo tem gerado periferias pobres, ilegais, subequipadas, onerando continuamente os cofres públicos e promovendo um padrão elitista e tecnocrático de desenvolvimento urbano cada vez mais insustentável. Apesar da constatação

a “traçado viário” . Por exemplo: “Belo Horizonte é uma cidade planejada”. Na verdade, exceto alguns poucos edifícios públicos, o que há de planejado em Belo Horizonte, é apenas seu sistema viário. Essa ideia de planejamento poderia ser válida no final do século passado mas já não satisfaz hoje. Por outro lado é diferente quando se dizia na década de 60: “Brasília é uma cidade planejada”. Que significado há em dizer hoje que Brasília é uma cidade planejada? É forçoso reconhecer que o…