Direito Das Cidades

Platão possuía uma ideia de que uma cidade ideal é uma cidade justa. Partindo desse princípio, ele criou um modelo que gerou bastante polemica. Ele dizia que em uma cidade ideal era dividida em classes, onde não havia a ideia de igualdade entre elas, cada uma deveria viver de acordo com as características de sua classe. Havia uma classe de governantes que seriam os guardiões da cidade, não havendo democracia. Por último, não havia diferenciação, todos os membros da cidade deveria seguir…

invocação. Desta maneira os antepassados continuavam a fazer parte da família, e o pai era tido como imortal e divino. Na religião doméstica não existiam uniformes ou regras comuns, cada família agia independentemente, e o poder externo não tinha direito de interferir nos cultos, podia apenas certificar que o pai cumpria com seus deveres, desta maneira as religiões domésticas se manifestavam nas casas, as quais cada uma possuía seus deuses e protegiam sua família. Os ritos e orações…

Contemporâneas Prof. Dr. Eduardo de Jesus Luiza Therezo, Maria Fernanda Chicre e Natália Meira Tarifa Zero BH: O direito ao transporte é o direito à cidade O contexto Junho de 2013 chegou quente, rápido e certeiro, feito tiro de borracha. De norte a sul, o Brasil foi tomado por uma onda de protestos que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas. Os gritos que ecoaram pelas cidades durante as chamadas "Jornadas de Junho" eram diversos: alguns clamavam…

TÓPICOS Cidade Grega FRASES- CHAVE “Cidade grega é o ambiente no qual o homem nasce e se desenvolve como ser livre.” “Assim, todos os direitos e deveres dos indivíduos devem estar diretamente relacionados aos assuntos da cidade grega.” PG 66 Cidade Romana “Assim, quando pensamos na cidade antiga, podemos dizer que a cidadania era algo natural. Ou seja, desde que determinado indivíduo fosse livre e que tivesse nascido naquela cidade, poderia ser chamado de cidadão.” “No aspecto…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Chapecó (SC), 2012. 2 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…

lado a fé,tendo como sua defesa o descumprimento as leis dos Deuses,as quais são mais antigas.A qual segundo Antígona são superiores às terrenas,de outro lado Creonte ,o rei como símbolo da cidade,vê uma desobediência criminosa no ato de Antígona,pois,para Creonte essa consciência não existe,e sim o direito definido pela lei positiva(posta pelo estado).O conto se torna trágico, pois cada um continua com suas crenças,o qual ambos aderem cada uma delas à sua própria lei. Antígona era…

1.INTRODUÇÃO O direito de superfície surgiu no direito romano, e de acordo Maria Helena Diniz foi utilizado primeiro pelo Governo e depois pela Igreja. Ambos possuíam uma enorme quantidade de terras que não eram utilizadas e não havia como eles construírem nem mesmo acompanhar a produção da terra. A princípio era utilizado apenas para edifícios, com isso não se perdia a propriedade da terra somente a posse temporária, recebendo ainda um valor determinado chamado de solarium ou cânon.

poderá ser tanto na forma representativa como participativa. O modelo participativo foi o escolhido pelo legislador ordinário na questão do planejamento urbano e na gestão das cidades. O Estatuto da Cidade determina de forma expressa que a gestão do espaço urbano se dará com base no princípio da gestão democrática da cidade. Nossa pretensão é apenas ilustrar a importância de questões da teoria democrática mediante a referência a alguns procedimentos de participação popular na elaboração…

JUVENTUDE NA LUTA POR SEUS DIREITOS Aula 08 - Juventude e a Relação com o Território Discutir a juventude a parti da perspectiva em adquirir seus direitos em relação ao território requer a compreensão da juventude como sujeito de direito, direito de participar de todos os espaços da cidade onde vivem, usufruindo democraticamente dos equipamentos sociais da cidade, intervindo através de sua participação para construção de ambiente saudáveis e uma sociedade menos excludente para…

FACULDADE MAX PLANCK CURSO DE DIREITO Alunos: Luiz André Marcela Leite Marcelo Proença Marcos Serafim SOCIEDADE MESOPOTÂMICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS INDAIATUBA 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho propõe-se