Direito Das Cidades

basileus, oudos gene detentores da arché” (P. 55) “Era a palavra que formava, no quadro da cidade, o instrumento de vida política; é a escrita que vai fornecer no plano propriamente intelectual, o meio de uma cultura comum e permitir uma completa divulgação de conhecimentos previamente reservados ou interditos.” (p. 56) “Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes…

Título: Estatuto da Cidade: Usucapião Especial Urbano Coletivo (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001) CAPÍTULO I - O ESTATUTO DA CIDADE Breve notícia histórica Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, um movimento multissetorial e de abrangência nacional lutou para incluir no texto constitucional à instauração da função social da cidade e da propriedade na construção das cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as…

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA INTRODUÇÃO Na Grécia Antiga desenvolveram-se as primeiras especulações de caráter eminentemente filosófico de que se tem notícia. Sabe-se que o legado das gentes da Hélade à formação do Pensamento Ocidental é de difícil mensuração. No campo da política, Atenas foi à responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da democracia. As obras de pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles se tornaram, por assim ser, a referência intelectual

Rumo à Cidade À MEDIDA que o riacho irregular do comércio se transformava em corrente caudalosa, todo pequeno broto da vida comercial, agrícola e industrial recebia sustento, e florescia. Um dos efeitos mais importantes do aumento no comércio foi o crescimento das cidades. Sem dúvida, havia certo tipo de cidades antes desse aumento no comércio, os centros militares e judiciais do país, onde se realizavam os julgamentos e onde havia bastante movimento. Eram realmente cidades rurais, sem

AGOSTINHO E O DIREITO DIVINO DE GOVERNAR O DIREITO DIVINO DE GOVERNAR  Quem foi Santo Agostinho?  Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho de Hipona (atual Annaba, Argélia)foi um importante bispo cristão e teólogo.  Nasceu em354 e morreu em 430.  Era filho de mãe cristã e pai pagão. Portanto, em sua formação, teve importante influência do maniqueísmo (sistema religioso que une elementos cristãos e pagãos). O DIREITO DIVINO DE GOVERNAR  A atividade política é algo…

SUMÁRIO EXECUTIVO 1. Apresentação da empresa / Estudo de Caso 1.1. Razão social da empresa 1.2. Nome da empresa 1.3. Ramo de atividade da empresa 1.4. Principal produto / serviço da empresa 2. Direito Tributário 3. Formação de Preço 4. Administração financeira de Curto Prazo 5. Conclusão da Prática Integradora 1- Apresentação da Empresa legislação do imposto de renda. A cada final de ano, os administradores procederão a um levantamento, realizando a prestação de contas do

Finac - Faculdade Nacional Direito - 1 Periodo -Noturno Aluno: Fabiano Gomes Cont Matéria - História do Direito Professor : João Cardoso Resumo dos Capítulos 1 , 2 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Toda cultura tem um aspecto normativo,cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões regras e valores que institucionalizam modelos de condulta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, capazes de atuar como…

Função Social dos Espaços Públicos The social function of the public spaces Publicado em: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. v. 29 (abr/maio 2010). Porto Alegre: Magister. ISSN: 2175-1994. p. 50-65 Maria Cristina M. de F. Bacovis[1] Sumário: Introdução. 1- Espaço público: a- referência histórica; b- Conceito; c- Configuração e tipologia. 2- Função Social: a- Considerações gerais; b- Função social dos…

A urbanização das cidades criou problemas urbanos que necessitavam de correção, o que se daria mediante a urbanificação, com a ordenação dos espaços habitáveis, de onde nasceu o urbanismo como técnica e ciência. Pode-se definir o urbanismo como um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade ou seja o tema urbanismo também compreende o diagnóstico dos problemas das cidades e a avaliação dos meios

casamento era dividido em três etapas: a primeira era realizada na casa da do pai da noiva, na segunda a jovem é levada para a casa do esposo e na terceira a jovem era colocada em frente ao fogo sagrado na casa do esposo, A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos ela só poderá cultuar os ancestrais do seu esposo. Não se admitia a poligamia e acreditava-se também que não haveria divorcio, somente com uma nova cerimônia poderia se desfazer o casamento. CAPÍTULO…