Direito Das Cidades

dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Caixa EconÔmica Federal Instituto Pólis ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA…

DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO NATHALIA SALES RIBEIRO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO Fortaleza, 30 de novembro de 2010 IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO Aplicação para fins de garantia da função social da propriedade Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da UNIFOR na disciplina de Direito …

propriedade 1) Do Direito de Propriedade e Sua Limitação. O artigo 1228 do Código Civil, elenca os elementos constitutivos do direito de propriedade. O titular desse direito poderá transferi-lo para terceira pessoa, sem que perca a característica de proprietário. O primeiro direito, diz respeito ao jus utendi, ou seja, a faculdade do seu titular utilizar o bem da maneira que melhor lhe aprouver, desde que não altere sua substância. O segundo elemento é o jus fruendi, isto é, o direito…

mais ouvidos nessa época, cidadania e política qual sua importância dentro de uma sociedade. A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA / CAMPUS MARQUÊS DIREITO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Kxxxxxxxxxxxx RA xxxxxx/ Dxxxx SÃO PAULO – SP - 2013 Sumário Introdução 3 Meio Ambiente Sustentável 4 Conceito De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável 4 Política Nacional Urbana, Estatuto Da Cidade E Plano Diretor 6 Planejamento De Mobilidade 8 Plano Diretor Estratégico Do Município De São Paulo 10 Conclusão 11 …

LUCAS JUAN RODRIGO JULIANA COUTO KEILLA ARGOLLO MOAB WTAÍ DIREITO DE PREEMPÇÃO ARACAJU/SE 2014 JOÃO LUCAS JUAN RODRIGO JULIANA COUTO KEILLA ARGOLLO MOAB WTAÍ DIREITO DE PREEMPÇÃO ARACAJU/SE 2014 INTRODUÇÃO O Brasil nos anos 50 transformou-se em um país urbano, onde 82% da população moram em cidades. Com esse processo produziu-se uma urbanização predatória, desigual e, separatista. O Estatuto da Cidade representa o mecanismo para diminuir o caos produzido…

Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da grécia e de roma. A Cidade Antiga é um tratado sobre a civilização greco-romana. Religião, política, costumes, instituições - o erudito historiador Fustel de Coulanges realiza um estudo exaustivo da formação da cultura e Estado clássicos, seu desenvolvimento, dinâmica, caraterísticas e transformação ao longo do tempo que perdurou a civilização greco-romana. Descreve-se e se analisa seu florescimento, ascensão e queda. Foi professor de História

implica em problemas relacionados ao ambiente, sua conservação e qualidade, sendo importante estudar e conhecer profundamente o então criado meio ambiente urbano, para que se possa melhorar a qualidade de vida dentro das aglomerações urbanas. As cidades têm sido consideradas como um verdadeiro ecossistema com características próprias, onde recebem fatores energéticos externos que dão sua sustentabilidade, bem como produzem resíduos poluidores que podem ser considerados como saídas…

Historia do Direito Sociedades primitivas assim consideradas aquelas que são anteriores ao surgimento da escrita (3500 A.C). Na maioria das sociedades remotas a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para previnir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Falta uma explicacao cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituicoes juridicas no periodo pre-historico. John Gilissen Apuda Wolkmer…

UNIVERSIDADE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CURSO DE DIREITO (nome do aluno) RESENHA DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA” – FUSTEL DE COULANGES (nome da cidade) 2013 (nome do aluno) RESENHA DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA” – FUSTEL DE COULANGES Resenha apresentada à disciplina de Introdução ao Direito do curso de Direito da Universidade xxxxxxxxxxx como requisito parcial para obtenção de créditos. Professor: xxxxxxxx (nome da cidade) 2013 INDICE INDICE I. INTRODUÇAO