Meio Ambiente Urbano

MEIO AMBIENTE URBANO
1. INTRODUÇÃO
Através do irresistível movimento urbanístico, o ser humano transformou ambientes naturais, criando outros artificialmente em uma complexa teia de obras para atender todas as suas necessidades como ser social, e isto implica em problemas relacionados ao ambiente, sua conservação e qualidade, sendo importante estudar e conhecer profundamente o então criado meio ambiente urbano, para que se possa melhorar a qualidade de vida dentro das aglomerações urbanas. As cidades têm sido consideradas como um verdadeiro ecossistema com características próprias, onde recebem fatores energéticos externos que dão sua sustentabilidade, bem como produzem resíduos poluidores que podem ser considerados como saídas energéticas. Importante salientar que anteriormente somente se cogitava sobre o meio ambiente natural, que independia da atuação humana e apenas sofria as repercussões de suas atividades poluidoras. Composto pela fauna, flora, águas, biosfera, solo, ar atmosférico, com interação dos seres vivos e de seu meio formando a Biota. Sua tutela jurídica está centrada no art. 225, da CRFB, na Lei Nacional de Política Ambiental e na Lei de Crimes Ambientais. As primeiras legislações tiveram um enfoque utilitário para a natureza, que era utilizada e utilizável, posto que considerada como um bem inesgotável. Agora damos ênfase a um lado antes não tão vislumbrado pela doutrina ou pelo direito: a proteção de áreas verdes, águas e possíveis animais em um meio dominado pelo ser humano, cuja proteção visa o bem do meio ambiente urbano e consequentemente o bem estar do ser humano.

2. UM MEIO AMBIENTE CONSTRUÍDO

O homem, ao tentar domar natureza, busca modificá-la para que ela atenda melhor os seus interesses e conforto humano. Criador e criatura atuam em simbiose. O homem constrói a cidade que vai contextualiza-lo e influencia-lo, numa fetichização do espaço modificado.
O meio ambiente artificial começa quando o homem pré-histórico