Direito Das Cidades

A cidade Antiga Estudo sobre o culto o direito as instituições da Grécia e de Roma A história da Grécia e Roma vivenciou um testemunho de religião, costumes, instituições e política e em paralelo nos remete à dinâmica, desenvolvimento e características que foram se criando ao longo do tempo perdurando por toda civilização greco-romana analisando todas suas partes, desde o seu florescimento até sua ascensão e queda. As antigas crenças encaravam a morte como a transformação da vida

Pompeu Figueiredo de Carvalho O texto trabalha o conceito de cidade, a origem e a evolução da urbanização, o espaço urbano e o urbano como moradia, o solo urbano e seus diversos usos, a rede urbana e, por fim, o sentido da política urbana. Inicialmente define a cidade como uma aglomeração humana abastecida do exterior, onde os habitantes se dedicam a atividades variadas, desde a exploração agrícola e pastoril. A definição de cidade não é baseada na quantidade de pessoas, no…

Numero Serie 01. Uma das principais cidades-estado da Grécia Antiga foi Esparta. Qual das alternativas abaixo apresenta características de Esparta? A - Esparta foi uma cidade-estado que se dedicou muito no desenvolvimento intelectual e artísticos dos seus cidadãos. B - Fundada pelos Dórios, Esparta era uma cidade-estado militarista e com uma sociedade estamental (pouca mobilidade social). C - Esparta foi uma cidade pacífica, sendo que não se envolveu em nenhuma…

os períodos econômicos da cidade de Manaus, dentre eles o ciclo da borracha e o projeto zona franca, atraíram diversas pessoas advindas de outras regiões do Brasil e do mundo, ocasionando um inchaço populacional sendo um dos motivos para o surgimento de mais invasões ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a retratar e a reproduzir as injustiças e as desigualdades sociais. Desta forma, o Estatuto da cidade juntamente com os órgãos responsáveis pelo direito à moradia vem…

O Direito de Preempção do Poder Público Municipal O Estatuto da Cidade estabeleceu e regulou, nos artigos 25 a 27, o direito de preempção em favor do Poder Público Municipal. Em linhas gerais, o direito de preempção confere a este preferência para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares (conforme art. 25 do estatuto das cidades). O município terá preferência na aquisição de certo bem imóvel urbano, localizado em área delimitada por lei…

DIREITO ADMINISTRATIVO POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DAS CIDADES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE FICHAMENTO DA OBRA: FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis; A Cidade Antiga; tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999. P.11 -266. ALUNO LAGES, 2013 UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE FICHAMENTO DA OBRA: FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis; A Cidade Antiga; tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999. P.11 -266. …

DO ESTADO DE GOIÁS AQUATRANS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número XXX.XXXX/XXXX-XX, com endereço na Avenida XX, número XX, quadra XX, CEP XXXXXXX-XXX, Setor Central na Cidade de XXXXX, por seu procurador infra-assinado, conforme instrumento de procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua XXX, número XXXX, quadra XXX, na Cidade de XXXX, onde recebe as intimações de estilo, vem, com devido e costumeiro…

PLANEJAMENTO NA PREPARAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014: o estado de exceção e a violação de direitos humanos, em especial do direito à moradia adequada. Porto Alegre, 2011 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO – GESTÃO ESTRATÉGICA DO TERRITÓRIO URBANO Cláudia Fávaro OS (POSSÍVEIS) IMPACTOS DA GESTÃO E DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA PREPARAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA A…

Direito Feudal O presente trabalho possui o objetivo de descorrer acerca dos principais pontos do Direito Feudal, sem a pretensão de exaurir o tema dado a sua complexidade, mas com a finalidade de determinar um apanhado geral suficiente para compreender o direito desenvolvido e aplicado no período da Idade Media. Temos também a intenção de desmistificar a idéia sempre recorrente de que a Idade Média fora um período infértil, que a Idade das Trevas, como era chamada, pouco…