Direito Das Cidades

há direito fora da sociedade .E não há sociedade sem direito.” Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. Introdução: Mudança fundamental na forma de sociedade e propiciar as novas manifestações do direito. Recapitulação do parâmetro geográfico, político e econômico. As formas de manifestação do direito, sua aplicação e propagação. Elementos de transição na sociedade e no direito: a mutação social é dependente de uma evolução do direito e vice e versa. O estudo do…

......22 Referências Bibliográficas.................................................................................................23 03 Capítulo 2 Cidadania e Responsabilidade Social Luíza e Cláudio são casados e vivem juntos em uma pacata cidade do interior. Após o jantar, como de costume, deitam-se abraçados no largo sofá da sala, confortavelmente acomodados, a fim de assistir à sua novela preferida. Hoje é o dia do último capítulo, e o desfecho da história dos personagens…

funções e diferenças entre o Linux e Windows Victor Hugo da Rocha Uchoa 1 Caroline Peixoto Pilletti 2 RESUMO O presente trabalho versa sobre os direitos culturais, destacando-se principalmente o direito à participação na vida cultural, especificamente da cidade de Santarém, ressaltando, entretanto, que tais direitos são garantidos a pessoa humana enquanto indivíduo. Neste trabalho, apresentamos também a importância do processo de tombamento de patrimônios históricos…

Princípios de Direito Urbanístico e Competência Legislativa Waldilson Dias Oliveira Manaus-AM 2014 Waldilson Dias Oliveira Princípios de Direito Urbanístico e Competência Legislativa Trabalho apresentado ao Professor Tiago Flores da disciplina Direito Urbanístico da T1 - 7° Período, Turno Noturno do Curso de Direito. Manaus-AM 2014 1. Qual a importância e a aplicação do principio da Dignidade da Pessoa Humana para o Direito Urbanístico?

A Enfiteuse e o Direito de Superfície: A Enfiteuse é um direito real, cujo conceito pode ser extraído do art. 678 do revogado Código Civil. Art. 678. Dá-se a enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui à outro o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro, anual, certo e invariável. Em outras palavras, a enfiteusa é um direito real no…

maneira que podemos encontrar ali o direito como mecanismo social responsável por um tipo de ajustamento das relações sociais e políticas. Em seu livro A República Platão apresenta que a base de sustentação do Estado é o estabelecimento da justiça entre as pessoas. Sem relações de justiça não há a mínima possibilidade de haver harmonia e estruturação do Estado em si mesmo. É a justiça que garante a participação de todos no processo social e político da cidade. Sobre a participação de…

de Solução de Conflitos (CEJUSC), que visa através solucionar litígios através da conciliação [3], além de desburocratizar e agilizar o acesso à justiça. Além das iniciativas do judiciário, existem também algumas iniciativas da sociedade civil. Na cidade de São Paulo, o Instituto Pro-Bono realiza os Mutirões da Cidadania [4], que reúnem instituições privadas e órgãos do judiciário. Nesses mutirões, são fornecidas, além de atendimento de saúde e serviços de emissão de documentos,…

conceito de meio ambiente, bem ambiental, o direito ao meio ambiente, os titulares deste direito, a natureza jurídica deste direito, princípios de sua política (PNMA junto com a lei 6.938/81), etc. Assim, bastaria esta norma para que já se efetivasse por completo o direito em tela. Todavia, o legislador constituinte não parou por aí, já que procurou, por via destas divisões, que não são peremptórias ou estanques, alcançar a efetiva salvaguarda deste direito, fazendo, pois, o que…

LIVRO TERCEIROA CIDADE CAP I– A FATRIA E A CÚRIA; A TRIBO Sem data definidaSaída da família, entrando na cidade...Concepção relçigiosos e sociedade desenvolveram-se no mesmo tempoFatria / Cúria = integração, agrupamento das famílias para celebração de um culto que lhe fossecomumDessa comunhão surgiu um deus comum, superior à religião doméstica. Essa comunhão tambémtinha um cunho político (assembléia de deliberações) – RELIGIÂO + POLÌTICAA Fatria / Cúria tinha um altar próprio e seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVÁ – PR. HANS GERBER, brasileiro, farmacêutico, solteiro, portador da Cédula de Registro Civil RG (número), inscrito sob CPF de nº (número), residente e domiciliado à Rua Primavera, nº 170, Boa Vista, Guarapuava, PR, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de (cidade), à Rua (endereço),…