MESOPOTÂMIA E EGITO

MESOPOTÂMIA E EGITO
“Não há direito fora da sociedade .E não há sociedade sem direito.”
Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito.
Introdução: Mudança fundamental na forma de sociedade e propiciar as novas manifestações do direito. Recapitulação do parâmetro geográfico, político e econômico. As formas de manifestação do direito, sua aplicação e propagação.
Elementos de transição na sociedade e no direito: a mutação social é dependente de uma evolução do direito e vice e versa. O estudo do direito dependerá da recuperação de documentos, testemunhos, vestígios(fontes históricas).É preciso ampliar o campo histórico, buscar os elementos fundamentais de cada civilização.
A atividade do historiador do direito, portanto, envolve duas dimensões: a cartografia das formas de sociedade (gramática das civilizações) e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade. Identifica-se três grupos de manifestações do direito (estilos) ao longo da história: direito arcaico, característico dos povos sem escrito; direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e o direito moderno, próprio das sociedades posteriores ás revoluções francesa e americana.
Na Mesopotâmia e no Egito identificamos o direito antigo – no caso, a transição entre o direito arcaico e o novo ‘’estilo’’ de direito, portanto, será necessário identificar as marcas da passagem da sociedade arcaica para um novo tipo de conformação social.A transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da antiguidade mediante três fatores históricos:o surgimento das sociedades,a invenção e domínio da escrita e o advento do comércio e moeda metálica.
A origem das cidades se deu no período paleolítico: cidade-lugar cívico, de satisfação do homem no plano coletivo, desvinculada de aspetos como sobrevivência, alimentação e proteção contra um ambiente hostil. A primeira manifestação da identidade do homem, de sua temporalidade e diferença em relação a outros seres