Direito Das Cidades

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Disciplina que fornece ao iniciante no estudo do Direito os elementos essenciais para a compreensão do que é o Direito e a Justiça. Em sentido geral, o Direito é um conjunto de normas ( regras, leis, etc ) que regulam a vida em sociedade, para mantê-la em situação regular e controlada. Assim, o Direito é um meio de controle e regulação da sociedade, ditando regras de convivência, as quais se não forem cumpridas acarretarão ao seu infrator uma punição (…

construir um máximo em metros quadrados. Quando o proprietário quiser construir a mais poderá comprar do Município o direito de fazê-lo, desde que este aumento de construção não prejudique a infra-estrutura e os equipamentos urbanos. Assim, a quantidade de Solo Criado que pode ser comprada em cada zona é limitada e é o que chamamos de estoque. Os recursos arrecadados com a venda do direito de construir a mais são destinados para obras sociais.…

ii Índice Introdução ................................................................................................................................... 3 1. Na Cidade Educativa quem é o meu Próximo? ...................................................................... 4 2. O que é a Cidade Educativa? .................................................................................................. 5 3. Perspectiva Tridimensional da Cidadania: a Ética Política de Otfried Hoffe ..........

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS CIDADE DE GOIÁS CURSO SERVIÇO SOCIAL PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II Profª Drª. Regina Sueli DE SOUSA POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE GOIÁS AURIA BISPO ARANTES ELEUSA SEVERINO DOS SANTOS ISA CRISTINA FERNANDES Cidade de Goiás, Junho 2012. AURIA BISPO ARANTES ELEUSA SEVERINO DOS SANTOS ISA CRISTINA FERNANDES POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE GOIÁS…

MINAS GERAIS COMO CITAR O ARTIGO QUE TAMBEM ESTÁ DISPONÍVEL NA WEB : O Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental: O Florescimento do Direito Romano e seu Ressurgimento no Fim da Idade Média. O Sino do Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. , v.1, p.10 - 11, 2003. O LEGADO ROMANO NO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL: O FLORESCIMENTO DO DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FIM DA IDADE MÉDIA Felizmente, o passado nunca morre completamente para o homem. O homem pode…

uma nova ordem jurídica e urbanística para uma antiga cidade Direito e Urbanização:Basta um olhar para o quotidiano e não resta dúvida da grande necessidade da intervenção desse tema em nossa atualidade, pois mostra por exemplo a nossa própria locomoção comprometida diante de tamanha alteração urbanística sofrida por São Luis nos últimos anos. A abertura do simpósio foi feita pela professora Maria da Glória, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Ceuma, que agradeceu a…

O DIREITO A MORADIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leandro de Oliveira Dias Resumo O processo de urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, feito de forma excludente e classista, obrigou a população mais carente a buscar novas alternativas para solucionar a questão deficitária habitacional, passando então a ocupar áreas…

constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os sacerdotes-legisladores a serem os intérpretes e executores destas leis (recebidas diretamente do Deus da cidade), onde o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com infração ao que a divindade havia proclamado. 3. A formação do direito nas sociedades primitivas Como se vê, no dizer de Walker , não se trata, na época, de um direito escrito, mas de um conjunto…

História do Direito (p.26 – 42) Captulo 02´ Wolkmer, Antonio Carlos (organizador). Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. Belo Horizonte: Del Rey, 3ª edição 2006. “Os dois primeiros modelos de direito antigo (ou seja, o segundo “estilo” de direito identificado por Luhmann) são aqueles verificados na Mesopotâmia e no Egito. Assim, a exposição terá de abordar, num primeiro momento, os fatores que marcaram a transição do direito arcaico para o novo “estilo” de…

Fichamento do Livro “Cidades Rebeldes” Os Autores Carlos Vainer é professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur-UFRJ) e coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual. David Harvey, geógrafo britânico, é professor de antropologia na pósgraduação da Universidade da Cidade de Nova York e professor de geografia aposentado das universidades Johns…