Aspectos do Egito e da Mesopotamia
Aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais, jurídicos e religiosos desses dois temas.
Direito e sociedade no oriente antigo: mesopotâmia e Egito O objetivo deste capitulo é explicar a aplicação do direito em duas civilizações orientais da antiguidade: Mesopotâmia e Egito . O tema central do artigo são as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação.
Os elementos de transição na sociedade e no direito não podem ser separados sem antes analisar o campo histórico.
Há três grandes grupos de manifestações do direito, também chamado ‘’estilos’’ o direito arcaico, característico dos povos sem escrita, o direito moderno, próprio das sociedades posteriores ás Revoluções Francesa e Americana.
Os fatores que marcam a transição do direito arcaico, para o novo ‘’estilo’’ de direito. E para tanto, será necessário identificar as marcas da passagem da sociedade arcaica para um novo tipo de conformação social.
O surgimento das cidades, a invenção e domínio da escrita, o advento do comercio e numa etapa posterior, da moeda metálica.
Mesopotâmia
A fundação das primeiras cidades ocorreu em consenso entre historiadores na Mesopotâmia.
A formação da cidade na Mesopotâmia foi o termo final de um processo lento de destribalização que se estendeu pela maior parte do quarto milênio da era pré-cristã.
A estrutura desses primeiros agrupamentos urbanos era tripartite, a cidade cercada por muralhas, subúrbios extramuros. O porto fluvial em que se praticava o comércio era utilizado com local de instalação dos estrangeiros.
Em algum momento do final do quarto milênio a.C a complexidade do comércio e da administração nas primeiras cidades da Mesopotâmia atingiu um pouco que acabou por superar o poder da memória da elite governante.
Em relação ao comercio é importante o incremento e sistematização das trocas de mercadorias ( por intermédio da venda em