Direito Grego

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO
Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”.
Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade:
Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;
Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, porém não existem regras definidas ainda;
Sociedade legal: Estágio mais avançado de uma sociedade em crescimento. O Estado intervém nas querelas, através de normas e sanções. Há também a construção embrionária de um Direito positivado em códices.
O Direito grego percorreu estas três etapas preconizadas por Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais.
O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego.

2. DIREITO GREGO E SUAS CARACTERÍSTICAS
Os estudiosos chegaram ao consenso que o primeiro direito palpável na Grécia foi o chamado Direito Homérico.
O direito desta época era autoritário, não zelava pela isonomia e era existente apenas para promover e defender as realezas, seus parentes e indicados.
Foi neste período que se formou o direito na cidade de Gortina, talvez a primeira cidade a instalar um direito propriamente dito para equilibrar e disciplinar a vida entre cidadãos.
Gortina era uma cidade-estado situada na ilha de Creta.
Aristóteles e Licurgo foram exímios estudiosos dessa cultura jurídica. O primeiro usou as lições que aprendeu, em sua obra “A Ética e o Nicômaco”, e o segundo observou o modelo para escrever a sua