Direito Da Propriedade

Faculdade Direito Civil V PROPRIEDADE Maceió 2013 SUMÀRIO 1_INTRODUÇÃO 2_HISTÓRICO 3_CONCEITO DE PROPRIEDADE 4_CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE 4.1_ABSOLUTISMO 4.2_PERPETUIDADE 4.3_EXCLUSIVIDADE 4.4_ELASTICIDADE 5_FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE 6_ FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 7_FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 7.1_NO MODO ORIGINÁRIO 7.1.1_NA ACESSÃO 7.1.1.1_NAS ACESSÕES NATURAIS 7.1.1.2_E TAMBÉM…

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE - - DIREITO ADMINISTRATIVO Maiara Camila Alves Feitosa Pedro Lopes Martines Neto Pedro Nirceu Furtado Thais Bueno Battistini Vanessa B Roque Profa. Dra. Bernardina Furtado 1 - INTRODUÇÃO Meios de intervenção na propriedade: Requisição: Traz restrições quanto ao uso da propriedade, implicando na perda temporária da posse. Ocupação temporária : Traz restrições ao uso da propriedade, podendo ou não implicar na perda temporária da posse.…

INTRODUÇÃO A propriedade resolúvel é aquela em que encontra no seu título constitutivo, uma cláusula extintiva de direito, ou seja, as próprias partes estabelecem uma condição resolutiva. Operando referida condição, ocorrerá o término do direito para o referido titular. Em regra a propriedade tem por vocação ser perpétua, porém a própria norma jurídica excepcionalmente admite situações em que a propriedade já nasce, desde o titulo constitutivo fadada a acabar. Trata-se de propriedade…

DIREITO DE PROPRIEDADE, DAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS A ATUALIDADE Graziela Matos Souza Santa Rosa RESUMO O Direito a Propriedade surge com o evoluir dos povos, com a instituição da família como forma de consagrar e manter a propriedade privada, bem como de manter o culto aos mortos, deuses particulares de cada família, sendo o lar e a propriedade sagrados, inalienáveis, pertencentes a família e seus antepassados, com o passar do tempo essa propriedade sagrada torna-se um obstáculo aos…

ESAI MBA –AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA A EVOLUÇÃO DO DIREITO Á PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS POLITICAS DO IMOBILIÁRIO Vasco Miguel Pereira Vitória Janeiro de 2007 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. A evolução do direito de propriedade 3 3. Ideologias do conceito de propriedade 7 4. O direito à propriedade e o desenvolvimento económico 10 5. Conclusão 12 6. Referências bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO…

2 DA PROPRIEDADE 2.1 BREVE RELATO HISTÓRICO Nos primórdios da humanidade, o ser humano se assemelhava menos a nós do que a um animal selvagem. Partindo dessa lógica, era desnecessário o acúmulo de bens, já que sua preocupação, ainda que meramente instintiva, era saciar as necessidades momentâneas, como a fome, o frio, o sono e a reprodução. Naturalmente, à medida que a natureza exigia certos sacrifícios, o homem, e ainda estamos falando do homem instintivo, passou a se utilizar de…

Direito da Propriedade Urbana A viso jurdica do direito real, gnero da espcie direito de propriedade, e sua prpria definio, por si ss, so suficientes para demonstrar o seu carter absoluto, porquanto ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediao de quem quer que seja. Desde o Direito Romano, j se identificava a idia de limite ao exerccio deste direito. Afirmam os historiadores que a Lei das XII Tbuas j previa limitaes ao uso da propriedade, muito embora com uma viso…

2 A propriedade como direito natural e universal A definição contemporânea de propriedade aparece pela primeira vez em François Hotman (O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu). Antes disso a propriedade, dominium, era tratada como uma junção de dois domínios, o útil e o iminente, que era, no sistema feudal, mais episódica do que essencial. A propriedade aos poucos passará a ser a soma de todos os direitos anteriormente dispersos entre vários detentores. A propriedade era

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Rodolfo Augusto Schmit Caxias do Sul 2014 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Artigo acadêmico na Área de Direito Administrativo.

TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO ESTUDANTE: - SAMUEL DOMINGOS FERNANDO LICENCIATURA: - DIREITO OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE ORIENTADOR: - Dr. Manuel Kalenga BENGUELA, 2013 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO SAMUEL DOMINGOS FERNANDO FACULDADE DE DIREITO …