Direito Da Propriedade

BACHARELADO EM DIREITO TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL TERESINA – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL TCC apresentado Instituto de Ensino Superior – ISEST / AESPI como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na área de concentração do Direito…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – GRAVATAÍ-RS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DE PROPRIEDADE E O USO DE RECURSOS NO MERCADO PROFESSOR: Alunos: CURSO DE ADMINISTRAÇÃO -DIREITO DE ROPRIEDADE E O USO DE RECURSOS NO MERCADO Introdução Com base em estabelecer um equilíbrio entre a sociedade, governo e empresa dentro de uma economia mista, o DIRETO DE PROPRIEDADE permite estabelecer um limite onde cada indivíduo tem o direto de usufruir de um espaço, bem ou serviço, de forma…

1. DOS DIREITOS REAIS O Direito Real pode ser conceituado, segundo Clóvis Beviláqua como: ‘’ o poder jurídico do homem sobre coisa determinada, aderindo a ela, enquanto perdura, e prevalecendo contra todos’’, ou seja, é o direito que recai sobre coisa determinada, dando a pessoa privilégios sobre o bem, e podendo ser exigível de todos, haja vista ser um direito erga omnes. As principais características de um direito real são o poder de perseguir uma coisa a fim de recupera-la de quem a

A noção de propriedade no direito civil contemporâneo Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – Referências ________________________________________ Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL 1.1 Conceito Segundo o artigo 186 da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade rural deve atender aos seguintes requisitos: I Aproveitamento racional e adequado; II Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Nos termos do artigo 186 da CF de 1988

III O Direito de propriedade na Constituição de 1988 Não pode ser negada a importância da propriedade conferida pelo homem. Apenas no âmbito do art. 5º, incisos XXII - é garantido o direito de propriedade e XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". Abordam e abrangem o tema do direito de propriedade. Dentre esses…

Trabalho de Direito Agrário “A nova perspectiva do direito de propriedade no Brasil” A que o autor justifica essa mudança e como ela se procede? Nome: Morgana Lorenzato Turma 125 Data: 10/05/2013 O principio da função social da propriedade esta prevista genericamente na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXIII e artigo 170, inciso III. Estes dispositivos estão precedidos de artigos que garantem o direito a propriedade móvel e imóvel. Eles impõem…

DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIBERDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE SEGUNDO LOCKE SÃO PAULO 2011 LIBERDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE SEGUNDO LOCKE Trabalho equivalente a primeira Avaliação – AV1, da disciplina de FILOSOFIA JURÍDICA do Curso de Direito. Professor Eudes Vitor Bezerra São Paulo 2011 RESUMO John Locke está entre os filósofos empiristas, assim chamados…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CURSO: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DISCIPLINA: COMPUTAÇÃO E SOCIEDADE PROFESSOR: MÁRCIO ROCHA PIRATARIA X DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL JEFFERSON MEDEIROS DE VASCONCELOS SOBRAL-CE 1 SÚMARIO Intodução................................................................................................ 03 Pirataria.................................................................................................. 04 Pirataria em números......

BIODIVERSIDADE, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E GLOBALIZAÇÃO No texto percebi o novo colonialismo, que seria uma forma de colonização atual, onde a sobrevivência dos pobres é considerada “matéria-prima” para grandes empresas e multinacionais, o controle dos mercados e recursos se dá a partir de novas tecnologias, como a biotecnologia e também por patenteações. No passado as patentes…