Direito de propriedade, das civilizações antigas a atualidade
Graziela Matos Souza Santa Rosa
RESUMO
O Direito a Propriedade surge com o evoluir dos povos, com a instituição da família como forma de consagrar e manter a propriedade privada, bem como de manter o culto aos mortos, deuses particulares de cada família, sendo o lar e a propriedade sagrados, inalienáveis, pertencentes a família e seus antepassados, com o passar do tempo essa propriedade sagrada torna-se um obstáculo aos interesses particulares dos indivíduos ao acúmulo de riquezas, passando aos poucos ser possível sua alienação ou penhora, desde então a propriedade passa atender novos interesses e evoluiu sendo resguardada por diversas leis, atendendo não apenas aos interesses particulares mas a coletividade, possuindo assim uma função social.
PALAVRAS-CHAVE: propriedade; família; religião; leis; função social. I INTRODUÇÃO
O presente trabalho baseado nos livros: A Cidade Antiga de Fustel de Colanges; A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado de Friedrich Engels; em doutrinas que tratam do Direito das Coisas; em artigos científicos que versam sobre o direito de propriedade e na legislação vigente tem por objetivo trazer um relato da evolução histórica do Direito de Propriedade desde os povos antigos a atualidade.
2 BREVE APANHADO DA EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE
A organização jurídica da propriedade varia de país para país, evoluindo desde a Antiguidade aos tempos Modernos, cabendo ao Direito romano estabelecer a estrutura da propriedade, marcada, inicialmente, pelo aspecto individualista. O sistema feudal introduziu no regime da propriedade do direito romano alterações, como conseqüência da necessidade de apoiar no solo a dominação dos senhores sobre as populações escravizadas. Havia um sistema hereditário para garantir que a propriedade permanecesse na mesma família, concedendo aos servos a posse da terra, mas os senhores feudais mantinham a propriedade. Com