Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Sandra Soares de Pontes2 Sumário: Introdução. 1. A evolução histórica dos chamados “novos” direitos. 2. Os fundamentos do novo direito da Criança e do Adolescente. 3. O direito da criança e do adolescente na Constituição Federal de 1988. 3.1 Onde começa o direito da criança e do adolescente na Carta Federal de 1988. 3.2 O direito infanto-juvenil no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. 3.3. O direito…

conceituais O presente texto discorrerá sobre o direito da criança e do adolescente, que tem como base o princípio do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família e de seus direitos inalienáveis de igualdade e liberdade Tais direitos foram proclamados nas cartas das Nações Unidas em 1945, com o intuito de proteger a infância e possibilitar a assistência especial à criança elencada as Declarações Universal dos Direitos Humanos objetivando suas formações…

Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE I36 A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. – Brasília: MTE, SIT, DEFIT, 2007. 98 p. 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. 2. Pessoa portadora de deficiência, inclusão, mercado de trabalho, Brasil. 3. Pessoa portadora de deficiência, contratação, inspeção, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). III. Brasil.…

O aviso prévio e instituto provindo do campo civil e comercial do Direito, inerente aos contratos de duração indeterminada que permitam sua terminação pelo simples exercício da vontade unilateral das partes; o pré-aviso desaponta, nesses casos, como mecanismo atenuador do impacto da resiliçao, conferindo ao contratante surpreendido certo prazo para se ajustar ao término do vinculo. O instituto foi incorporado pelo Direito do Trabalho, em especial para as situações de resilição do contrato

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da PUC-MINAS, na cadeira do Estatuto da Criança e do Adolescente. Representante em Minas Gerais e Conselheiro da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de…

realizados na década de 1980, baseados nos pressupostos da Teoria Piagetiana e do Construtivismo, reconheceram que crianças e jovens com deficiência mental/intelectual possuíam condição de se alfabetizarem e desenvolverem competências escolares, porém, o que faltava era a possibilidade de vivenciarem um currículo e propostas pedagógicas desafiadoras. Somente a partir dos anos de 1990, principalmente após a Decla­ração de Salamanca e as discussões acerca da Educação Inclusiva, os alunos…

MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Orientador:…

Prefácio ...................................................................................... 4 Políticas Públicas e o Envelhecimento Humano no Brasil .. 5 A Pessoa Idosa e a Garantia de Direitos Sociais ......................... 7 Responsabilidade de todos para um Envelhecimento Digno ... 8 Violação dos Direitos da Pessoa Idosa ....................................... 10 Aspectos que envolvem a Defesa do Consumidor ............ 11 Dicas Imperdíveis…

necessitam do apoio financeiro da família para pode complementar suas necessidades com medicamentos entre outras. Na sociedade encontramos a violência de gênero, onde nos deparamos com um fenômeno sócio-histórico em que a mulher se agride, não se dando ao direito de ser mulher (cuidar de si) ela se anula para que possa servir ao marido, aos filhos e com isto torna-se uma “coitadinha” muitas vezes sendo inferiorizada e agredida psicologicamente, transformando essa fragilidade em um ciclo…