Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

ESPAÇOS DE LAZER ADAPTADOS NA CIDADE DE INDAIATUBA SP: Um olhar sobre o direito e as condições de acesso. ADAPTED LEISURE SPACES IN THE CITY OF INDAIATUBA SP: A look at the law and the conditions of access. RESUMO O direito ao lazer encontra-se garantido na constituição a todos os cidadãos brasileiros, contudo ao falarmos em lazer para pessoas em condição de deficiência os obstáculos para a prática deste direito garantido muitas vezes parecem intransponíveis. Práticas…

AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Paula Prux1 Bacharel em Direito pela FACNOPAR (Apucarana – Paraná). Especialista em Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público –– UNOPAR, Londrina. Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, da UFJF. paulaprux@hotmail.com RESUMO: Inicialmente, este artigo científico apresenta um estudo sobre o princípio da igualdade, abrangendo os conceitos de igualdade formal e…

sempre me ofereceu, e mesmo agora distante em busca de seus ideais consegue se fazer presente através de palavras de afeto e incentivo. Agradeço especialmente a minha sogra Vera Lúcia, pelo apoio constante durante aproximadamente os últimos dois anos e noves meses, com certeza sem sua ajuda nada disso seria possível! Serei eternamente grata por cuidar da minha filha com tanto amor, carinho e dedicação diários... A tia Cheli e vovó bisa, por na minha ausência também se dedicarem com…

...17 07 DIREITO A SAÚDE........................................................................20 07.1 Sistema Único de Saúde – SUS........................................................21 07.2 Saúde do trabalhador........................................................................21 07.3 Fornecimento de remédios................................................................21 07.4 Tratamento médico exterior.............................................................21 08…

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS D. CONSTITUCIONAL 5º Semestre Professora: Diana Aluno: Raphael Cavalli Yarid RA: 11.181 SUMÁRIO 1. ABORTO 2. ANENCEFALIA 3. VISÕES CONSERVADORAS 4. NOÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ABORTO AO LONGO DA HISTÓRIA 5. DIREITO E RELIGIÃO 6. DA ATIPICIDADE DO ABORTAMENTO QUANDO O PRODUTO DA CONCEPÇÃO É ANENCEFÁLICO 7. DECISÃO DO STF 8. CONCLUSÃO 9. FONTES

seguridade social e suas políticas criadas com objetivo de garantir direitos à Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Além de apresentar e conceituar os objetivos e os princípios constitucionais da Seguridade Social é demonstrar através de quais benefícios sociais criado pela legislação infraconstitucional, estes objetivos estão sendo alcançados, ou pelo menos perseguidos. O autor Sergio Pinto Martins- Conceituavam que o direito da seguridade social e um conjunto de princípios e…

Direito das vítimas Direito - Direito das vítimas O IDECRIM – Instituto de Direito e Ensino Criminal, seguindo sua missão de educar e orientar o cidadão brasileiro sobre seus direitos e deveres, disponibiliza aqui este Guia do Governo do Estado de São Paulo sobre os Direitos das Vítimas, a qual consideramos de ótimo conteúdo, para todos aqueles que se interessarem em conhecer mais sobre o assunto, para os estudantes, advogados e assinantes do Instituto. GUIA DE ORIENTAÇÃO DOS…

atividades culturais esportivas e recreativas, a pessoas com ou sem deficiência, visando à inclusão social de seus assistidos. - Articular políticas que asseguram a defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência junto aos poderes públicos e entidades privadas. - Atuar na defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência. - Promover a prática desportiva voltada à reabilitação, qualidade de vida, ao lazer e alto rendimento. - Proteger a família a maternidade, a…

de Curso –TCC. Meu carinho ao orientador Elias Leopoldo Serique pela paciência, dedicação e amizade que nos dispensou durante trabalho. Especialmente a meu marido Herivelton Cabral pelo apoio, compreensão, incentivo e amor durante estes quatro anos para que eu pudesse chegar até aqui. Gláucia Júnia C. Freitas Cabral RESUMO O magnífico trabalho de conclusão de curso TCC tem por finalidade conhecer e discutir o processo de inclusão de uma criança com Síndrome de Down na…

- SP 2012 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Atividade Prática Supervisionada Keith Helena UNIP/ICJ UNIVERSIDADE PAULISTA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS ALPHAVILLE Santana de Parnaíba - SP 2012 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Atividade Prática Supervisionada Keith Helena UNIP/ICJ UNIVERSIDADE PAULISTA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS ALPHAVILLE Keith Helena dos Santos – RA