Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

minha mae, meus filhos e meus familaires. Dedico ainda a todos os meus amigos, colegas de faculdade, pelo o apoio, carinho e incentivo, meu muito obrigado! AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus,pela vida, força e saúde para trilhar essa jornada de 3 anos e meio, obrigado Senhor por tudo ! Agradeço a minha familia pelo o apoio, paciência, e em especial a minha filha Iva que sempre me auxiliou nessa jornada. Agradeço a minha colega e amiga Wiviane pela a amizade e apoio também. E…

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.a edição – 2005 – 25.000 exemplares Elaboração, distribuição e informação: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretária de Atenção à Saúde Área de Saúde do Adolescente e do Jovem…

EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Universidade de São Paulo – USP, (1986- 1990). Atividade Docente PROFESSOR Disciplina: Direito Constitucional – Curso Extensivo de atualização para Carreiras Jurídicas - Escola da Magistratura da Amagis – Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Brasília/DF (2002) Disciplinas: Direito Constitucional e Direito de Família – Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina.

Direitos das Crianças e Adolescentes ALANA CHRISTINE DOS S. LIMA BRUNO FALCÃO C. P. DE FREITAS KLÉDSON DE MOURA LIMA RAFAEL LEITE PAULO SÉRGIO M. A. B. DE OLIVEIRA THIAGO GOMES DUARTE I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

quer dizer fazer parte, inserir, introduzir. E inclusão é o ato ou efeito de incluir. Assim, a inclusão social das pessoas com deficiências significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, do Estado e do Poder Público. É difícil pensarmos que pessoas são excluídas do meio social em razão das características físicas que possuem, como cor da pele, cor dos olhos, altura, peso e formação física. Já…

reflexão através da divulgação de como esta sendo realizada a inclusão escolar de crianças portadoras de deficiência física na cidade de Alto Rio Novo, como os profissionais da saúde e da educação vêem esta questão. Este trabalho tem por objetivos: saber quantas crianças portadoras de deficiência física estão em escolas regulares no município de Alto Rio Novo; quantificar as escolas municipais que tem crianças portadoras de deficiência física; identificar as dificuldades dos…

www.bibliojuridica.org SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: IMPACTO, DESAF IOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA F lávia Piovesan Sumário: I. Introdução. II. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: origem, perf il e objetivos. III. Impacto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na experiência brasileira. IV. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: desaf ios e perspectivas. V. Bibliografía.…