Direito Constitucional Tcc

Ji-Paraná 2013 APRESENTAÇÃO O manual que ora se apresenta contém regras técnicas para a disposição dos trabalhos monográficos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA). Quaisquer pontos não elucidados devem ser buscados no Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Ao longo deste Manual, os nomes, as citações e as fontes empregadas, em sua maioria, são fictícios. Havendo coincidências reais, deve-se desprezá-las. Ao proceder

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE-UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS-FADE CURSO DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA Direitos constitucionais em questão Governador Valadares 2012 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA Direitos constitucionais em questão Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Administrativas e Econômicas - FADE, da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE.

Pós-graduação. Normas para elaboração de trabalhos de conclusão de curso (TCC). Mª Auxiliadora Terra Cunha et al. RJ, abr. 2007. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993. Constituição da Republica Federativa do Brasil: 1988. Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n .1, de 1992, a 40, de 2003, eplas Emendas Constitucionais de Revisão de n.1 a 6, de 2994.21…

nos últimos anos, percebe-se a necessidade de intervenção governamental, através de políticas públicas com viés social, a fim de reverter tal conjuntura. A educação aparece como o caminho para escapar de nosso passado e alcançar os princípios constitucionais da proteção à dignidade da pessoa humana e da erradicação da pobreza e da miséria. Pesquisar o impacto de políticas sociais que investem na educação de crianças e adolescentes é uma forma de sensibilizar os gestores públicos sobre a…

PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Marli Félix Quirino Professor Orientador: Dr. Pedro Balduíno Senador Pompeu Abril/ 2014 INTRODUÇÃO Histórico da violência contra a mulher no Brasil, no Ceará e em Senador Pompeu; História de vida de Maria da Penha precursora da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); Análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das…

INEFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR NA SAÚDE PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da ............ . UBERLÂNDIA 2015 1. TEMA O tema da pesquisa é a ineficácia da prestação do serviço médico-hospitalar na saúde pública e a responsabilidade do Estado. A saúde de qualidade é uma condição para se…

A INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO RA 1125770 NOME DO ALUNO: Josiane Cristina de Souza Rufato CURSO: Pós Graduação em Educação Especial – Deficiência auditiva MODALIDADE DE TCC: Artigo científico de revisão bibliográfica TÍTULO DO TRABALHO: A inclusão do aluno deficiente auditivo no mercado de trabalho Definição da base teórica conceitual: A deficiência auditiva pode ser considerada como sendo deficiência de transmissão, no momento em que o problema…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS CURSO DE DIREITO DENNYSON DAHYAN PASTANA DA PENHA DIREITO DE REGRESSO, UM DEVER DO ESTADO O desinteresse estatal nas ações regressivas como incentivo à negativa de direitos Boa Vista-RR 2014DENNYSON DAHYAN PASTANA DA PENHA DIREITO DE REGRESSO, UM DEVER DO ESTADO O desinteresse estatal nas ações regressivas como incentivo à negativa de direitos Projeto de pesquisa…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO) CURSO: Direito Disciplina: Estágio e Prática Jurídica V Período Letivo: 1° sem/2015 Série: 9ª Série Período: Not/Mat Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: 2011 C.H. Prática: 10 C.H. Estágio/TCC: 60 C.H. Complementares: 10 C.H. Total: 80 Ementa Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie. Objetivos Aprimorar a…