Direito Constitucional Tcc

O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS O Direito Português afastou-se da nossa tradição e o Direito Brasileiro, que se manteve fiel, aproximou-se mais tarde do nosso Direito: assim aconteceu com o regime supletivo dos bens conjugais, denominado, em Portugal, comunhão de adquiridos113 e, no Brasil, comunhão parcial114; e com o divórcio por mútuo consentimento e litigioso115. Também no âmbito das fontes iuris, o Direito Brasileiro “fala” mais português: o costume contra legem não…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade. Belém 2013 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade.

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem

CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELATÓRIOS E MANUAL DE ORIENTAÇÃO: TCC EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS I e II Ji-Paraná (RO) – 2013-1 1 TCC EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS I e II PROJETO e TCC Para o acompanhamento e controle do desenvolvimento do TCC-I em Ciências Contábeis – VPP, TEORIA DE BASE, METODOLOGIA e REFERÊNCIAS, e TCC-II em Ciências Contábeis – ARTIGO, devem ser observadas as seguintes normas estipuladas neste manual. E para acompanhamento destas duas etapas são necessários alguns…

CESAMA FACULDADE DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA O TCC ALUNO: SHANIA JÉSSIKA CAVALCANTE RORIGUES PROFESSORA: MARIA JOSÉ Área do Direito: Constitucional - Penal Palavras-Chave: Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Garantismo Penal TÍTULO Aspectos Dissonantes do Tribunal do Júri: A soberania das decisões do Conselho de Sentença à luz dos fundamentos do Garantismo Penal TEMA E MARCO TEÓRICO DA PESQUISA…

4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.............................................14 4 METODOLOGIA 16 5 CRONOGRAMA

MARIA RODRIGUESOME DO ALUNO AS LACUNAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASILIA-DF Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Este tema tem como objeto o estudo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Porto Alegre 2015 VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

Professor Alberto Deodato Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Belo Horizonte JUNHO/2012 Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professora Orientadora: Carla Gonçalves Cardoso Belo Horizonte JUNHO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO CALEBE CRUZ DE OLIVEIRA A PRISÃO PREVENTIVA E O CLAMOR SOCIAL DE “JUSTIÇA” NATAL 2013 CALEBE CRUZ DE OLIVEIRA A PRISÃO PREVENTIVA E O CLAMOR SOCIAL DE “JUSTIÇA” Projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…