Direito Constitucional Tcc

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos,

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL NATAL 2010 1. OBJETO DE ESTUDO A Polêmica que paira sobre a nálise do presente estudo busca respaldo na aplicação das regras processuais de forma atípica pelos magistrados em sede de juizados especiais. A Lei 9.099/95, que rege os procedimentos a serem adotados pelos juizados especiais, estabelece as diretrizes que devem nortear o processo judicial na esfera especial. Ocorre que, referida Lei possui como alicerce os princípios…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Empresarial CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO ALFEU COLOMBO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. Turma de DIREITO II – 2007, da cidade de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL 2007 ALFEU COLOMBO CRÉDITO DE…

MANUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM TCC I São Paulo 2008 Equipe de Elaboração Diretora do Departamento de Saúde Maria da Penha Monteiro Oliva Coordenadoras do Curso de Enfermagem Andrea Cristina Caseiro Cristima Braga Neusa Fukuya Irene Schoereder Professores Luís Donizeti da S. Fernandes Marcia Bergamo Cronograma 2008-1 7º semestre Dia Mês Atividade Local 24 Março 7º Semestre Entrega da Carta de Aceite

SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como exigência parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. PASSOS 2011 Rescisão Indireta em face do Assédio Moral Projeto apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Direito da FADIPA, Fesp/Uemg.

PROJETO TCC TEMA: Substituição Tributária DELIMITAÇÃO DO TEMA: Substituição Tributária PROBLEMA: Depois de muitos estudos notamos que os usuários não conhecem a substituição tributária nem onde se aplica, causando muitas dúvidas e cálculos errado do imposto. Qual o impacto da Substituição Tributária (ST) do ICMS na empresa optante pelo regime do Simples Nacional no estado de São Paulo? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Este projeto tem como finalidade esclarecer,…

FACULDADES OPET DIREITO A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS AFASTAMENTOS POR AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2012 CARLA LUIZA LASS GUERRA A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS AFASTAMENTOS POR AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Faculdade OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.…

TEMA Princípio da Insignificância PROBLEMA O que é considerado insignificante? JUSTIFICATIVA a) É necessário buscar uma aproximação do Direito Penal com a realidade social. E é importante entender como o Principio da Insignificância está sendo inserido e usado no Direito Penal e como ele é visto pela sociedade. b) O Princípio da Insignificância tem se destacado cada vez mais no cenário jurídico brasileiro sendo usado como teses de defesa. E é um tema importante…

PRÉ PROJETO DE TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito.

1º PERÍODO DIREITO – Manhã A A4R Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Introdução ao Estudo do Direito – IED História DPP – Desenvolvimento Pessoal e Profissional A4R AVA Linguagem jurídica e argumentação - LJA Sociologia Geral – Antropologia 8:30 9:20 IED – História DPP – A4R AVA LJA Sociologia Geral – Antropologia Intervalo 9:35 10:25 IED – História Psicologia Forense LJA Sociologia Geral –…