Substituição Tributária no ICMS

PROJETO TCC

TEMA:
Substituição Tributária

DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Substituição Tributária

PROBLEMA:
Depois de muitos estudos notamos que os usuários não conhecem a substituição tributária nem onde se aplica, causando muitas dúvidas e cálculos errado do imposto.
Qual o impacto da Substituição Tributária (ST) do ICMS na empresa optante pelo regime do Simples Nacional no estado de São Paulo?

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL:
Este projeto tem como finalidade esclarecer, tirar dúvidas informar e demonstrar como se calcula a substituição tributária através do Simples Nacional em São Paulo.

OBJETIVO ESPECÍFICO:
Temos como objetivo demonstrar para as empresas optantes do Simples Nacional, qual é a melhor demonstração, explicação e adequação do imposto, calculando a substituição tributária corretamente de forma clara e objetiva.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente muitas empresas optantes pelo Simples Nacional não possui um conhecimento mais avançado da Substituição Tributaria, causando muitas duvidas e calculo errado do imposto. Visto que isto ocorre devido a Substituição Tributária ser de Âmbito Fiscal (Área responsável pelo cálculo do imposto) e Âmbito Jurídico ( Área responsável pela Lei que obriga a cobrança), causando má compreensão da lei.
O tema proposto tem como objetivo demonstrar de maneira clara, como e quando se calcula a Substituição Tributaria através do Simples Nacional em São Paulo.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA:
A Substituição Tributaria (ST) tem sido uma grande ferramenta das uniões federativas e distrito federal, concentrando as obrigações em um universo mais reduzido de contribuintes permitindo que a fiscalização e arrecadação sejam facilitadas. Além de servir como um mecanismo impedido da evasão fiscal, porém a substituição subsequente ou para frente tem um grande impacto para as microempresas e empresas de pequeno porte do estado de São Paulo. Assim onerando seus valores a pagar para com o governo sem garantia de que o contribuinte