Direito Constitucional Tcc

do governo brasileiro ao longo das décadas e entendemos que a evolução jurídica no combate a exploração do trabalho infantil se faz necessária no sentido de promover políticas públicas e ações integradas para garantir à criança e ao adolescente o direito à vida e ao desenvolvimento. A EVOLUÇÃO JURIDICA NO COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Evolutivamente, o assunto “trabalho infantil” ganhou reconhecida importância devido ao fato de governos e organizações internacionais terem…

BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL BELÉM-PA 2013 WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da Faculdade…

DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL Thiago Henrique Luiz Silva Orientador.Ludmila Stigert BELO HORIZONTE 2014 [NOME DO ALUNO] TEMA DO TRABALHO TCC apresentado por Thiago Henrique Luiz Silva como exigência do curso de graduação em Direito da Faculdade Newton Paiva sob a orientação do professora Ludmila Stigert BELO HORIZONTE 2014 O PRÍNCIPIO DEMOCRATICO E A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL…

Tribunais, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público do Trabalho e Carreiras Militares. Sabidamente, as exigências do mercado de trabalho evoluíram em todas as áreas. No ramo do Direito não ocorreu de forma diferente. A especialização e atualização são as ferramentas indispensáveis para o operador do direito que pretende vencer os desafios existentes na carreira jurídica. Essa necessidade do mercado de trabalho obriga o profissional comprometido a submeter-se,…

ESTATUTO DO IDOSO BELO HORIZONTE 2014 KELY SILVA NUNES CARVALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina TCC do curso de Direito, 9º período, como requisito necessário à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Negócios de Belo Horizonte Professor Orientador: Adriano Grigorini Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO …

Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Antonio Augusto Nogueira Dispensa sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e o Direito do Trabalho Brasileiro Lorena, 23 de Maio de 2.014 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Antonio Augusto Nogueira Dispensa sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e o…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO RAONI DUARTE DA ROCHA PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA GOIÂNIA-GO 2013 FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Padrão Unidade III, sob orientação…

Manual de Orientação de TCC Trabalhos de Conclusão de Curso Aplicável aos concluintes dos cursos de Graduação Tecnológica Modalidade PRESENCIAL Versão-Agosto/2015 1. Por que fazer um TCC? .......................................................................................................................4 2. Quando entregar o TCC? ....................................................................................................................6 3. Como fazer o TCC?…

Homossexualidade e educação: passado e presente Ágatha Michelle de Faria Souza Pereira Projeto de TCC apresentado à disciplina de TCC I, do Curso de Ciencias Sociais ministrada pelo professor Dr. Lucas Cid Gigante. ALFENAS Outubro / 2012 Sumário Resumo............................................................................................................................2 Introdução.....................................................................................................

a 2013. . OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conceituar crimes hediondos, apresentando um breve histórico do tratamento desses crimes no período analisado; Avaliar a suposta violação, trazida pela Lei 8072/90- Lei de Crimes Hediondos, aos princípios constitucionais; Analisar os efeitos da mudança jurisprudencial do STJ/STF em relação a não reduzir o potencial de crimes hediondos no Brasil. JUSTIFICATIVA Os crimes hediondos são entendidos pelo senso comum como o aqueles de…