Direito Constitucional Tcc

Constituição de 1988 apresentou avanços significativos no que tange à direitos e garantias fundamentais. Em relação à cidadania, a mesma aparece respaldada por uma gestão competente com transparência e qualidade. No entanto, nem sempre o Estado teve essa função. Havia primeiramente o Estado Liberal com características absolutistas e abstencionistas que não se preocupava com os cidadãos. Posteriormente, surgiu um Estado Social de Direito com peculiaridades na intervenção econômica e…

MAURÍCIO DE NASSAU PATRICIA AMARAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO LAURO DE FREITAS 2012 PATRICIA AMARAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau como requisito…

defensor da tese que, o homem podia “lavar sua honra com sangue”. Anterior à década de 70, a Escola Positiva, enaltecia o delinquente por amor e este era visto com compaixão e até simpatia. Muitos foram absolvidos no tribunal do Júri com base nos “direitos superiores” do homem sobre a mulher, já que esta era tida como propriedade do homem, um ser inferior e sob sua dominação. A mudança quanto à punibilidade desse crime, culminou com o atual Código Penal, de 1940, criando o homicídio…

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

RADIAL DE SÃO PAULO SÍNTESE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO1 CURSO: DIREITO MISSÃO DO CURSO  Desenvolver um ensino que propicie sólida formação ao aluno, constante aprimoramento docente e atualização curricular periódica.  Formar profissionais: • conscientes da finalidade do Direito como instrumento de transformação social, pacificação dos conflitos e construção da cidadania; • capazes de aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade; • que compreendam a gênese,…

SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH NOME DO ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PROFESSOR ORIENTADOR NOME Belo Horizonte 2016 NOME DO ALUNO Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/... PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). NOME DO ORIENTADOR SELECIONADO.…

EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades…

MOREIRA DA SILVA FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso - (TCC) - apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil – Formação para o Magistério Superior (FMS). Universidade Anhanguera-Uniderp

NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS-MG 2014 MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA O DIREITO DE PROPRIEDADE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Associação Educativa do…

Dr. Juiz de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de .... Ao contrário, o uso da exceção da pré-executividade é um procedimento válido e reconhecido ..... A nulidade invocada e comprovada e a violação do modelo legal não atingem ... Modelo de Exceção de pré-executividade (modelos cíveis) - Boletim ... www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=89‎ Exceção de pré-executividade - Modelo de petição cíveis. ... e atuante na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do…