DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL
CURSO DE DIREITO

ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA

DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO

CACOAL – RO
2011
ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA

DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO

Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador:
Profª. Fátima Gavioli

CACOAL – RO
2011
IDENTIFICAÇÃO

1. TÍTULO DO PROJETO:

Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo

2. NOME DO ORIENTANDO:

Rossana Rosicley Pena da Silva

3. ORIENTADOR:

Profª. Fátima Gavioli

4. LINHA DE PESQUISA:

Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo

5. LOCAL DE REALIZAÇÃO:

Faculdades Integradas de Cacoal Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal Curso de Direito

6. LOCAL E DATA:

Cacoal, Junho de 2011

INTRODUÇÃO

Este trabalho ora apresentado como Projeto de Pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de um tema bastante discutido em todo mundo, que é o direito penal do inimigo. Dessa forma, tentar-se-á abordar sobre cada aspecto do direito penal do cidadão e o mesmo se fará ao do inimigo. Serão abordados a origem e os princípios do direito penal detalhando cada um deles e mostrando suas subdivisões. Após, serão analisadas a origem, as características e ainda as finalidades e os meios de prova do direito penal do inimigo. Além disso, também será demonstrada a diferença entre eles. A priori, pode-se dizer que para ser inimigo o sujeito deve ingressar em alguma organização criminosa.
Nesse sentido, a grande maioria das pessoas, inclusive os criminosos, ingressa no