PEA Est Gio V ESQUEMATIZADO 1 2015 1

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO)
CURSO: Direito
Disciplina:
Estágio e Prática Jurídica V
Período Letivo:
1° sem/2015
Série:
9ª Série
Período:
Not/Mat
Semestre de Ingresso:
1º
Ano de Ingresso:
2011
C.H. Prática:
10
C.H. Estágio/TCC:
60
C.H. Complementares:
10
C.H. Total:
80

Ementa
Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie.
Objetivos
Aprimorar a aplicação prática dos conteúdos ministrados durante do curso. Fortalecer a habilidade de raciocínio lógico para solução de casos. Estimular a capacidade de tomada de decisão diante de situações práticas, o trabalho em grupo e a pesquisa voltada a aplicação prática dos conhecimentos. Aprimorar a escrita jurídica e a técnica de elaboração de petições. Desenvolver no educando a capacidade de empregar os conteúdos teóricos de maneira eficaz diante de cada caso prático, escolhendo entre as teorias e correntes doutrinárias, bem como, aplicando adequadamente as ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados.

Conteúdo Programático
Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos, Carta testemunhável, Correição Parcial, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário Constitucional, Revisão Criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Criminal. Execução Criminal: Pedido de livramento condicional.
Procedimentos Metodológicos Indicados Resolução de casos práticos com a confecção da peça pertinente. Estudo e discussão de casos práticos em grupo. Estudos individuais de casos práticos. Atividades simuladas e visitas técnicas. Atividades reais vinculadas ao Juizado Especial Cível (atendimento ao público e audiências de conciliação) ou Atividades reais