Direito Constitucional Suiço

Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande jurista, foi um homem de grandes…

1. JURISPRUDÊNCIA O Poder Judiciário tem como função principal, a aplicação do Direito, julgando, diante de uma determinada situação, qual lei será aplicada e de que forma ela irá influir no caso concreto. Assim, as decisões judiciais influenciam o Direito. A jurisprudência, então, pode ser conceituada como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, os tribunais (instâncias superiores) entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tendo em…

Bruno de Sousa Gomes RA: B871431 CAPÍTULO XXI - DA HERMENÊUTICA OU INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL E A SISTEMÁTICA A Revolução Francesa com a publicação do Código Civil vinha declarar a igualdade de todos perante a lei, os privilégios e as prerrogativas da nobreza e do clero desapareceram para que o Direito se revelasse apenas através da vontade geral. A lei é uma realidade morfológica e sintática que deve ser, por…

PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional…

diversos conceitos ainda são influentes, tais como: A defesa da propriedade privada, a livre concorrência de produtos, investimento em educação pública, a ciência empenhada em descobertas concretas e não apenas especulações, e por fim a crença dos direitos humanos e sua aplicação na sociedade atual. Mas nada disso seria possível se o Iluminismo não fosse despertado por seus filósofos que acreditavam no propósito de “jogar luzes nas trevas em que se encontrava grande parte da…

Mendonça3 Resumo Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais. Palavras-Chave: Superfície; Direitos Reais; Função Social. 1 Introdução Com a entrada em vigor do Código Reale, o elenco dos direitos reais…

Título do trabalho 1º 2015 - Direito do Trabalho - Atividade 01 Criado por Milene Torres Godinho Secomandi (0418) Descrição do trabalho TURMA 113AN ALUNO :CELIA REGINA F. LEAL RGM: 267497 QUESTÕES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS TRABALHO INDIVIDUAL - PRAZO DE ENTREGA – 26 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL – ATÉ ÀS 23h 59min. QUESTÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO “O ARTIGO 8º: O “PULMÃO” DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO” . JUSTIFIQUE CADA UMA DAS QUESTÕES ABAIXO…

inviolabilidade do domicílio", tem-se apenas um tipo penal autônomo que resguarda o domicílio, e que se desdobra em formas simples e qualificadas. É importante lembrar que a discussão desse tipo penal torna-se inócua se não fizermos alusão à sua referência Constitucional e Histórica, que, aliás, estão congregadas numa evolução conjunta. Assim podemos dizer que, a proteção ao domicílio tomou força devido às ameaças e constantes invasões a que estava sujeita em tempos pretéritos, por…

Direito Civil Justiça Estadual Justiça Federal (Art. 109º) STJ – Lei Federal (Recurso especial) STF – CF (Recurso extraordinário) União – Autarquias Federais – Empresas Públicas STJ – Justiça Federal – Varas (Sentença – Juiz Federal) TRF (Tribunal Regional Federal) (Turmas Desembargador) STJ – STF Justiça Federal Especializada Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar da União Questões Revisão Civil I 1- O que é relação jurídica e quais são os seus elementos?

...................................................26 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo explicar a forma de Estado conhecida como federalismo. Apresentaremos suas tipologias, características e princípios, utilizando-nos do direito comparado para apresentar o federalismo estadunidense, que é a raiz do federalismo contemporâneo. 2. ABSTRACT The main theme of this work is explaining how works the system of government konown as Federalism. We are going to introduce you it’s