Direito Constitucional Suiço

Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lançada no ano de 2002. Iniciamos nossa…

Penal 1 Parte Geral História do direito penal Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em conectividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo existia estado. Porém o homem criou proibições, que quando desobedecidas acarretavam punições. Este foi o primeiro vislumbre de um Direito Penal a punição nada…

KEYWORDS INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ; INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ; PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE ; UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO ; EFEITO VINCULANTE . INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION; CONSTITUTIONAL INTERPRETATION; PRESUMPTION OF CONSTITUTIONALITY; [CONSTITUTION UNITY; BINDING EFFECT OF JUDICIAL DECISIONS]. 1 INTRODUÇÃO Em recente trabalho sobre interpretação constitucional, ao fazer um breve comentário sobre a interpretação conforme a…

Direito Civil Usucapião e Posse São Paulo/SP 2014 Direito Civil Usucapião e Posse Relatório final, apresentado a , como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor . São Paulo/SP 2014

no oeste dos Países Baixos, apesar dos maiores lagos naturais foram quase todos secos. O programa de remodelação do delta criou vários lagos artificiais. (Rio Reno) Aspectos Humanos - Politica O Reino dos Países Baixos é uma monarquia constitucional. Em 1980, a rainha Beatriz substituiu a sua mãe a rainha Juliana como soberana. A monarca preside o conselho de estado, o órgão consultivo mais alto para g Governo, e dá opiniões sobre o conteúdo de novas leis. Apesar de Amsterdam…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA-BA 2011 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA–BA 2011 DA NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE NORMAS PUNITIVAS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram

corporativa e afastamento da ameaça de falências endêmicas. Neste contexto e, informalmente, descortinou-se a tolerância velada com relação às exigências mais significativas de mensuração da responsabilidade ambiental de governos e de empresas. 1 Juiz de Direito em Boa Vista/RR, mestre em Economia e Doutorando em Ciência Política pela UFRGS. 2 Opinião expressa publicamente por Stiglitz, Joseph. Reconhecido pela revista Time como uma das pessoas mais influentes do mundo, Stiglitz é um…

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos,…

Argentina (destaque Barão de Rio Branco). Árbitro presidente Cleveland dos E.U.A Guerra de canudos Campos Sales (1898-1902) Preocupou-se em cobrar impostos, “Campos Selos”. Questão do Amapá (defesa novamente de Barão de Rio Branco) Árbitro suíço, Walter Hauser. Funding loan Rodrigues Alves (1902-1906) Remodelação do Rio de Janeiro pelo então prefeito Pereira Passos Revolta da vacina Convênio de Taubaté(1906), Rodrigues Alves não assinou. Questão do Acre (novamente…

Ao longo das legislações vigentes no Brasil, desde das Ordenações Filipinas que regulavam em território pátrio os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, bens e suas relações. As ditas Ordenações decretadas em 29 de janeiro de 1643, tiveram vigência por aqui mesmo após a independência (em 1822) por força da Lei 20/10/1823. Naquela remota época, permitia-se que os filhos dos plebeus nominados de peões, havidos de pais sem qualquer parentesco ou impedimentos (ou…