Direito Constitucional Slides

Direito do Trabalho Prof. Me. Rafael Altafin Galli UNISEB Centro Universitário 11/4/2014 Apresentação do Professor Prof. Me. Rafael Altafin Galli Formação profissional: - Advogado; - Mestrado: Direito e relações internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 2 PLANO DE ENSINO 3 Ementa • Direito individual e coletivo de trabalho. Conceito de empregado e empregador. Contrato de Trabalho. Salário e Remuneração. Jornada

manifestações, não só no Brasil, mais no mundo todo. A sociedade não suporta mais viver no caos politico, econômico e social em que estamos. Isso e uma forma bem clara de demostrar que a sociedade esta mudando que as pessoas estão exigindo o seu direito de reclamar como cidadão. (Inten I): Acredito que sim, pois se eu cidadão não estiver bem com a sociedade coletivo em que vivo, não posso exercer meu papel de cidadão. (Inten J): Preconceitos são vários e infelizmente muito mais comuns do

transferir, modificar ou extinguir direitos. Será ato administrativo quando se tem a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tem por fim imediatos os já citados, bem como impor obrigações aos administrados ou a si próprias. Também há os atos bilaterais que constituem os contratos administrativos não se pode confundir ato administrativo com o fato administrativo que é desprovido de conteúdo de direito. 2) …

Trata-se de uma matria interdisciplinar, que tem ligao com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuao a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservao, a manuteno do meio ambiente uma matria por si s abstrata, ela visa o interesse difuso, isto , o DESTINATRIO INDETERMINADO, no temos como identificar quem ser aquele que ir se beneficiar com uma poltica saudvel de proteo ambiental. ART. 225, CRFB Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Arcaico= Época remota, algo muito antigo; Primitivo= De origem inicial/inaugural. • Formação do direito nas sociedades primitivas: É difícil dar um veredito quanto ao surgimento do direito. Ele pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica é fundamentada no princípio do parentesco, considera-se portanto, que a base do jurídico encontra-se nos laços de consanguinidade,…

Competitividade na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros(Fernando Rolim;Anísio Brasileiro) O presente artigo traz a luz uma crescente preocupação com o monopólio ocorrido nos transportes do Brasil. Faz-se necessária uma reorganização constitucional de forma a fiscalizar melhor as empresas que possuem a concessão deste serviço, de forma que elas tenham que prestar conta sobre a qualidade e confiabilidade de seus sistemas, para que o transporte rodoviário venha a ser um…

AULA DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2º SEMESTRE 2012 Aula 1: 06 horas/aula A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO: mundo antigo, Idade Média. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social. Sistemas e famílias constitucionais. Breve resgate: identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas…

O CONCEITO DE DIREITO PARA OS PRINCIPAIS FILÓSOFOS OCIDENTAIS NO PERÍODO 419 – 271 a.c. ¹FELIPE AREIAS CORDEIRO ______________ ¹http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4315526H6 RESUMO Para o homem e consequentemente para a Ciência Jurídica o conceito de Direito é imprescindível. A harmonia social, a faculdade, as normas vigentes e o sentimento de justiça advêm da conceituação do Direito. Para alcançar a definição de Direito foi necessário

O Novo Modelo de Distribuição dos Royalties do Petróleo e Gás Natural e o Federalismo Cooperativo. Daniel Augusto Mesquita Pós graduando em direito público. Procurador do Distrito Federal. Presidente da Associação dos Procuradores do DF. RESUMO: O presente artigo analisa a constitucionalidade do novo marco regulatório do petróleo e do gás natural. O enfoque do estudo é a relação entre a nova distribuição de royalties decorrentes da exploração do recurso mineral na plataforma continental,…

melhorar a qualidade de vida e desenvolver o potencial humano de convivência social” (SEGURA, 2001, p.19). Na visão de Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, na segunda edição do livro Sustentabilidade: Direito ao Futuro, a sustentabilidade é o princípio constitucional, de caráter vinculante, que tem o condão de modificar o modo de conceber, interpretar e aplicar o sistema normativo. Nessa perspectiva, a escola é uma instituição capaz de integrar e ampliar…