Direito Constitucional Slides

Termino 09h10min horas 4) PROGRAMAÇÃO: Divulgação do Histórico da Liberty Concessionária; Sua Missão, Visão, princípios e Valores; Ambiente de trabalho; Política de trabalho da empresa; Direitos Trabalhistas e benefícios; Dinâmica de ambientação. 5) RECURSOS utilizados: Data Show / slide; Quadro Branco; Fotografias; Impressão P& B. 6) PROCEDIMENTO METODOLÓGICO: Exposição dialogada; Apresentação de Power Point; Dinâmica de integração. 7) AVALIAÇÃO: A…

REGISTRO 1 AULA DO DIA 11/01/2013 No dia 11/01/2013 deu início a primeira aula de Princípios, Políticas e Diretrizes Estadual Municipal da Educação com a professora Edilene Soares, a mesma falou sobre o objetivo da disciplina que era de informar dos direitos e deveres dos profissionais da educação em especial os das esferas municipais e estaduais mostrando toda a legislação nacional do sistema de educação,que o artigo 206 determina que o ensino deve ser ministrado com base de alguns…

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Neste estudo trataremos de um tema de extrema relevância para o direito constitucional e que muito tem freqüentado as provas da Ordem e de concursos das mais diversas áreas. Habeas Corpus – art. 5º LXVII – Tutela a liberdade de locomoção. Qualquer pessoa pode impetrar o HC em favor de qualquer pessoa. Ex. Estrangeiro(traduzido em língua portuguesa), menor, doente mental,brasileiro. OBS: Segundo o STF, pessoa jurídica não pode. Também…

ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL Professor MSc. Luiz Manuel Palmeira PELOTAS, 20 DE NOVEMBRO DE 2012. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 2 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial brasileiro foi totalmente reformulado pela entrada em vigor…

Registros públicos:visão geral, aspectos relevantes,importância para a democracia ∗ Marcelo Guimarães Rodrigues ∗  Sumário: 1 Introdução. 2 A busca incessante da (boa) administração. 3 Princípio constitucional da eficiência (art. 37 da CR). 4 Os Tabelionatos e Registros Públicos na Constituição da República. 5 Principais normas aplicáveis. 6 Natureza jurídica dos serviços. 7 Objetivos dos serviços e de toda legislação concernente aos registros públicos. 8 Serviços do…

estrutura, servidores, atividades realizadas, principais Políticas Públicas adotadas, além de identificar o nível de satisfação dos usuários com o serviço oferecido. O objetivo é a realização de uma análise acerca das ações realizadas pelo órgão, os direitos fundamentais contemplados com o serviço, bem como aprofundar os conhecimentos sobre os contratatos administrativos, ética e princípios da Administração Pública. 2 DESENVOLVIMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco é…

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

PCSP1303/001-EscrivãoPolícia 34. A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos: NOÇÕES DE DIREITO Constituição (A) a soberania, a busca do pleno emprego e a função social da propriedade. 31. Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. (B) a defesa do consumidor, a função social…

100 CF, inc III. Aceita pagamentos de pequenos valores fora da ordem cronológica. De se salientar que, recentemente, o E. Superior Tribunal De Justiça – STJ - já determinou, em caso específico, o pagamento de precatório alimentar “fora da ordem constitucional” para portador de doença grave. Questão objetiva Constituem elementos da atividade financeira do Estado: a) originária e derivada; b) receita e ingresso público; c) receita, despesa e orçamento; d) receita pública, despesa…

convocado no prazo de 30 dias, a contar da promulgação da lei ou da adoção da medida administrativa objeto do referendo. TSE: Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado…